18/03/2025 10:49

Arquivados os autos definitivamente
10/03/2025 10:58

Transitado em julgado em 06/02/2025
25/02/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
24/02/2025 12:41

Recebidos os autos para prosseguir
09/02/2024 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/01/2024 15:11

Juntada a petição de Contrarrazões
26/01/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/01/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 12:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/01/2024 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO LUIZ LEMOS sem efeito suspensivo
17/01/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
14/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2023
13/12/2023 20:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/11/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ LEMOS
28/11/2023 18:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOAO LUIZ LEMOS
24/11/2023 15:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ LEMOS em 13/11/2023
07/11/2023 11:59

Juntada a petição de Contraminuta
31/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2023 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ LEMOS
30/10/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/10/2023 08:21

Encerrada a conclusão
23/10/2023 16:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
21/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/10/2023
16/10/2023 14:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/10/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 18:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/10/2023 18:13

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ LEMOS
04/10/2023 18:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 9.754,29
04/10/2023 18:12

Declarada a decadência ou a prescrição
04/10/2023 15:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
14/09/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/09/2023 15:58

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2023 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
21/03/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2023
28/02/2023 00:10

Decorrido o prazo de JOAO LUIZ LEMOS em 27/02/2023
14/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/02/2023 21:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ LEMOS
12/02/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 22:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
21/11/2022 15:06

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 10:02

Juntada a petição de Réplica
09/11/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2022
09/11/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2022 18:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LUIZ LEMOS
07/11/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 19:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
18/10/2022 10:50

Juntada a petição de Contestação
29/09/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2022
29/09/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2022 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/09/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
29/08/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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