22/09/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
17/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de ELIANE DE VASCONCELOS PINTO em 16/09/2025
16/09/2025 18:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2025 07:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc7bc06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos opostos por IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, por serem tempestivos, e, no mérito, NEGO PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
02/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
02/09/2025 13:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
02/09/2025 13:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
27/08/2025 09:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA GABRIELA NUTI
26/08/2025 18:30

Juntada a petição de Contestação
18/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
16/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de ELIANE DE VASCONCELOS PINTO em 15/08/2025
15/08/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
15/08/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
08/08/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 597e7f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ELIANE DE VASCONCELOS PINTO em face de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para declarar nulo o pedido de demissão e reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho, e condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: adicional de insalubridade (40%);FGTS + 40%;aviso prévio indenizado proporcional de 33 dias (Lei 12.506/2011);saldo de 11 dias de salário do mês de setembro de 2024;férias proporcionais + 1/3 (5/12 avos);13º salário proporcional (9/12 avos);multa do art. 477, §8º, da CLT Deverá ser deduzido do total apurado a título de verbas rescisórias a quantia de R$ 21,93, comprovadamente pago à autora.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita. A Ré deverá, também, proceder à entrega de guias de seguro desemprego, respondendo pela indenização no valor equivalente ao que seria recebido pela reclamante a este título, observados os parâmetros da L. 7.998/90 e alterações posteriores, caso por sua culpa, em não proceder à entrega das guias oportuno tempore, seja obstado o gozo do benefício previdenciário.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais e periciais, conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Custas, no valor de R$ 708,25 pela reclamada, sobre o valor da condenação de R$35.412,51, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
30/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
30/07/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
30/07/2025 11:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 708,25
30/07/2025 11:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
30/07/2025 11:42

Concedida a gratuidade da justiça a ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
09/07/2025 14:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
03/07/2025 11:12

Audiência de instrução realizada (03/07/2025 09:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 15:11

Audiência de instrução designada (03/07/2025 09:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2025 15:11

Audiência de instrução realizada (10/04/2025 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2025 16:46

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 29/10/2024
30/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELIANE DE VASCONCELOS PINTO em 29/10/2024
08/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
07/10/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
07/10/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
07/10/2024 11:53

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
07/10/2024 11:52

Audiência de instrução designada (10/04/2025 11:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
04/09/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 02/09/2024
02/09/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 21:52

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
19/08/2024 21:52

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
19/08/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
13/08/2024 23:45

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
13/08/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/08/2024 19:09

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 02/08/2024
03/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ELIANE DE VASCONCELOS PINTO em 02/08/2024
26/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
24/07/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
24/07/2024 23:10

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
24/07/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
17/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a640ef7 proferido nos autos.

Vistos etc.Intime-se o perito para que proceda à entrega do laudo pericial, no prazo de 10 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
16/07/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
16/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
12/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 11/07/2024
11/06/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 16/05/2024
16/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ELIANE DE VASCONCELOS PINTO em 15/05/2024
09/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
09/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
09/05/2024 09:43

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:36

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
07/05/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
07/05/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de SANDRO GUEDES NICACIO em 06/05/2024
26/04/2024 10:11

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
26/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS em 25/04/2024
25/04/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
15/04/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
15/04/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
08/04/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) SANDRO GUEDES NICACIO
05/04/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
04/04/2024 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
26/03/2024 11:48

Juntada a petição de Réplica
14/03/2024 14:46

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (14/03/2024 10:30 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 23:43

Juntada a petição de Contestação
12/03/2024 01:10

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 17:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 10:24

Expedido(a) notificação a(o) ELIANE DE VASCONCELOS PINTO
11/12/2023 10:24

Expedido(a) notificação a(o) IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
07/12/2023 15:36

Juntada a petição de Emenda à Inicial
06/12/2023 14:55

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (14/03/2024 10:30 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/12/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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