27/05/2025 12:38

Arquivados os autos definitivamente
22/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA em 21/05/2025
13/05/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101034-16.2022.5.01.0027 : JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA : ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará retro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LUCIANO GARCIA COUTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
12/05/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
23/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA em 22/04/2025
08/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101034-16.2022.5.01.0027 : JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA : ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de cinco dias, manifestar seu interesse no levantamento do valor e informar os dados bancários para fins de expedição de alvará por ordem de transferência em favor do beneficiário do crédito ou de seu procurador devidamente constituído nos autos e com poderes para receber e dar quitação. Ciente a parte que no silêncio será determinada a conversão dos recursos em renda em favor da União Federal por meio de DARF, sob código 5891 - Valores oriundos de Depósito Judicial - Processo com Arquivamento Definitivo na Justiça do Trabalho - Projeto Garimpo.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LUCIANO GARCIA COUTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
07/04/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA em 24/03/2025
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID edc84e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
10/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
10/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
10/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
10/03/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
10/03/2025 10:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/03/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
10/03/2025 09:12

Registrada a exclusão de dados de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA no BNDT
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA em 20/02/2025
07/02/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
07/02/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
05/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
05/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
05/02/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
05/02/2025 16:03

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
04/02/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/02/2025 18:19

Juntada a petição de Contrarrazões
19/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
18/12/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
13/12/2024 14:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
11/12/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
02/12/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
02/12/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
02/12/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
29/11/2024 10:46

Registrada a inclusão de dados de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA no BNDT com garantia do débito
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA em 05/11/2024
06/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA em 05/11/2024
24/10/2024 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
23/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
23/10/2024 12:02

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
23/10/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
22/10/2024 14:20

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 27ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101034-16.2022.5.01.0027 RECLAMANTE: JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA RECLAMADO: ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará retro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

LUCIANO GARCIA COUTO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
11/10/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
11/10/2024 12:13

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 3.511,56)
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA em 01/10/2024
25/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
24/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
24/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
24/09/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
24/09/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/09/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
20/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
20/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
20/09/2024 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
20/09/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
18/09/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
12/09/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
12/09/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
12/09/2024 22:23

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
12/09/2024 22:22

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/09/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
05/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
05/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
05/09/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
05/09/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/09/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA em 03/09/2024
04/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA em 03/09/2024
04/09/2024 00:41

Decorrido o prazo de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA em 03/09/2024
26/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
23/08/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
23/08/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
23/08/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
23/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/08/2024 10:29

Iniciada a execução
23/08/2024 10:29

Transitado em julgado em 22/08/2024
23/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA em 22/08/2024
23/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA em 22/08/2024
09/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
08/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
08/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
08/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
08/08/2024 10:28

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
02/08/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELLE SOARES ABEIJON
02/08/2024 10:56

Encerrada a conclusão
02/08/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
31/07/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:06

Decorrido o prazo de JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA em 26/07/2024
25/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
24/07/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
23/07/2024 21:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3739f40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de todo o exposto na presente ação ajuizada por JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA em face de ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA, NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA e JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA JULGO PROCEDENTE o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício entre autor e terceiro réu, com admissão em 20/11/2020, na função de garçom, com salário mensal de R$ 1.350,00 acrescido de gorjetas, e dispensa imotivada em 02/02/2021, bem como o pedido de condenação solidária dos reclamados à satisfação ao autor dos seguintes títulos: saldo de salário de 2 dias de fevereiro de 2021; aviso prévio indenizado de 30 dias; registro do contrato de trabalho na CTPS; 13º salário proporcional de 2021 à razão de 1/12; férias proporcionais à razão de 2/12 acrescidas do terço constitucional; FGTS sobre a remuneração paga no curso do contrato de trabalho; indenização compensatória de 40%; multa do art. 477, parágrafo 8º, da CLT; acréscimo de 50% previsto no art. 467 da CLT; horas extraordinárias excedentes à 8ª hora diária e 44ª hora semanal, com adicional de 50%; indenização correspondente a 40/45 minutos diários de intervalo intrajornada suprimido, com adicional de 50%; JULGO IMPROCEDENTES os demais pedidos formulados; CONDENO a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono do autor no valor correspondente a 10% do valor bruto da liquidação e CONDENO a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao patrono da ré no valor correspondente a 10% do valor atribuído aos pedidos julgados improcedentes, ressaltando-se, neste caso, a suspensão de sua exigibilidade, tudo na forma da fundamentação, que integra este decisum para todos os efeitos legais.Conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59 e nas ADIs 5.857 e 6.021, na fase pré-judicial será adotado o IPCA-E cumulado com os juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91 (TRD acumulada desde a data do vencimento da obrigação) e, a partir do ajuizamento da ação, será adotada apenas a SELIC, que já engloba juros e correção monetária.Os cálculos foram elaborados por meio do programa PJECALC, conforme demonstrativo de cálculos em anexo, que integra este decisum para todos os efeitos legais, com a dedução dos valores eventualmente já quitados sob idêntica rubrica das parcelas objeto da condenação.As contribuições previdenciárias foram calculadas sobre as parcelas deferidas, exceto aquelas previstas no art. 28, parágrafo 9º, da Lei 8.212/91 e art. 214, parágrafo 9º, do Decreto nº 3.048/99, ou seja, não foram calculadas contribuições previdenciárias sobre o aviso prévio indenizado, sobre as férias acrescidas do terço constitucional, sobre o FGTS, sobre a indenização compensatória de 40%, sobre a multa do art. 477, parágrafo 8º, da CLT, sobre o acréscimo do art. 467 da CLT e sobre a indenização do intervalo intrajornada.Deverá a empresa comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias nos autos, que deverá ser efetuado vinculado ao trabalhador através do NIT, sob pena de execução, conforme mandamento constitucional.

A ré procederá, ainda, à retenção e recolhimento do imposto de renda observando a OJ 400 da SDI do TST, da IN RFB nº 1.500, de 30/10/2014 e do art. 12-A da Lei 7713/88, com a redação conferida pela Lei 12.350/10.

Autorizo as deduções previdenciárias e fiscais a cargo da parte autora.Os honorários advocatícios sucumbenciais sofrem incidência de imposto de renda, conforme art. 46 da Lei 8.541/92.Custas de R$ 296,17 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 14.808,47 (art. 789, inciso I, da CLT), e custas de liquidação de R$ 74,04 pelos réus (art. 789, parágrafo 1º, da CLT).Intimem-se as partes.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
15/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
15/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
15/07/2024 13:09

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
15/07/2024 13:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 370,21
15/07/2024 13:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
08/07/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DANIELLE SOARES ABEIJON
05/07/2024 17:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/07/2024 09:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 16:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/07/2024 09:35 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 16:24

Audiência de instrução realizada (23/02/2024 11:25 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 16:16

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 21:45

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2023 11:16

Juntada a petição de Réplica
21/07/2023 08:13

Audiência de instrução designada (23/02/2024 11:25 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/07/2023 08:13

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/07/2023 13:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/07/2023 12:35

Juntada a petição de Contestação
20/07/2023 12:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 08:56

Expedido(a) notificação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
22/03/2023 08:56

Expedido(a) notificação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
22/03/2023 08:56

Expedido(a) notificação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
22/03/2023 08:56

Expedido(a) notificação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
20/03/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 13:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/07/2023 13:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2023 13:23

Audiência inicial cancelada (20/07/2023 13:10 27VTRJ - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
17/03/2023 10:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
16/03/2023 09:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (15/03/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
25/01/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JOAO LYRIO SERVICOS DE BUFFET LTDA
25/01/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) NETUNO LOCACAO DE EMBARCACOES LTDA
25/01/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ARGONAUTA ATIVIDADES SUBAQUATICA LTDA
25/01/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) JONES CHARLES ALBUQUERQUE CORREA
25/01/2023 11:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (15/03/2023 09:40 CEJUSC-CAP-1.S7 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/12/2022 09:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
05/12/2022 09:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/11/2022 13:14

Audiência inicial designada (20/07/2023 13:10 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2022 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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