29/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN
28/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) BIROSKA - ESPETO & BEER LTDA
28/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ALVARENGA PECANHA
28/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ALVARENGA PECANHA *33.***.*24-41
28/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) HAMBURGUERIA MAJOR AVILA LTDA
28/07/2025 14:38

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FEITOSA CIRQUEIRA
10/07/2025 14:31

Conhecido o recurso de DIEGO FEITOSA CIRQUEIRA - CPF: *26.***.*04-59 e não provido
03/07/2025 10:19

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Adiados 13h ()
25/06/2025 12:14

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/06/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/06/2025
12/06/2025 14:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/06/2025 14:00

Incluído em pauta o processo para 25/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
09/06/2025 09:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/02/2025 14:41

Distribuído por dependência/prevenção
03/06/2022 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de HAMBURGUERIA MAJOR AVILA LTDA em 30/05/2022
31/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de LUCAS ALVARENGA PEÇANHA *33.***.*24-41 em 30/05/2022
31/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de DIEGO FEITOSA CIRQUEIRA em 30/05/2022
18/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2022
18/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2022
18/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/05/2022
18/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DIEGO FEITOSA CIRQUEIRA
17/05/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) HAMBURGUERIA MAJOR AVILA LTDA
17/05/2022 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS ALVARENGA PECANHA *33.***.*24-41
05/05/2022 14:56

Conhecido o recurso de DIEGO FEITOSA CIRQUEIRA - CPF: *26.***.*04-59 e provido em parte
22/04/2022 08:55

Incluído em pauta o processo para 04/05/2022 13:00 Presencial 13h ()
02/02/2022 19:24

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
10/12/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2021
09/12/2021 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 09:55

Incluído em pauta o processo para 24/01/2022 09:00 PRINCIPAL SegM9H ()
01/12/2021 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2021 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/06/2021 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo