27/06/2025 08:54

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 153)
26/06/2025 15:19

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/06/2025 15:18

Encerrada a conclusão
03/02/2025 08:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 08:49

Encerrada a conclusão
03/02/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/02/2025 08:48

Encerrada a conclusão
02/12/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/12/2024 12:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO PALMEIRA PONZI em 28/11/2024
26/11/2024 02:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO PALMEIRA PONZI
08/11/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/11/2024 12:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
25/10/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
23/10/2024 04:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/10/2024 20:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/10/2024 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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