30/09/2024 18:42

Arquivados os autos definitivamente
27/09/2024 11:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
26/09/2024 18:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
26/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DIREITO MELLO em 25/09/2024
16/09/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
26/08/2024 13:12

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
17/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de INBRANDS S.A em 16/08/2024
17/08/2024 00:31

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DIREITO MELLO em 16/08/2024
13/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
12/08/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
12/08/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/08/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DIREITO MELLO em 24/07/2024
17/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25f0182 proferida nos autos.

Vistos, etc.Homologo os cálculos de ID 77173e0 , para que produzam seus efeitos legais.Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento da diferença devida ao autor(a) e os recolhimentos previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias. Transcorrido in albis, observem-se os eventuais de regimes de execução dos quais se beneficiem os Réus.

Inexistindo regime de execução diferenciado, executem-se os seguros garantias e proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito remanescente exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC c/c art. 769 da CLT.Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos – art. 884 da CLT – expeça-se alvará ao(à) autor(a), com os acréscimos legais.Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582 de 11/12/13 do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$20.000,00, fica dispensada a intimação da União. Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.ATENÇÃO: as verbas INSS, IR e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. Devedores integrantes da Fazenda Pública não se responsabilizam quanto ao recolhimento das custas, podendo desconsiderá-las, o que será observado oportunamente pela Secretaria quando da expedição de RPV/Precatório.

Ficam advertidas as partes, portanto, que considerada protelatória a oposição de Embargos que questionem a eventual inclusão de custas nos cálculos quando houver litisconsorte que não goze de tais prerrogativas. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
16/07/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
16/07/2024 16:30

Homologada a liquidação
16/07/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
01/07/2024 15:29

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
20/06/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 18:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
10/06/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
06/06/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/05/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 16:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
10/05/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/05/2024 09:57

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
19/04/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
19/04/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
18/04/2024 16:14

Iniciada a liquidação
18/04/2024 16:13

Transitado em julgado em 03/04/2024
15/04/2024 13:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 09:03

Recebidos os autos para prosseguir
25/08/2022 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/08/2022 17:44

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso ordinário da Reclamante)
11/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
10/08/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
10/08/2022 08:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/08/2022 00:37

Decorrido o prazo de INBRANDS S.A em 05/08/2022
06/08/2022 00:37

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DIREITO MELLO em 05/08/2022
05/08/2022 12:24

Juntada a petição de Manifestação (Ratificando recurso ordinário)
20/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
19/07/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
19/07/2022 14:25

Acolhidos os Embargos de Declaração de INBRANDS S.A
02/06/2022 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
01/06/2022 16:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CAROLINA DIREITO MELLO sem efeito suspensivo
30/05/2022 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
30/05/2022 08:45

Encerrada a conclusão
28/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de INBRANDS S.A em 27/05/2022
28/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DIREITO MELLO em 27/05/2022
27/05/2022 09:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/05/2022 16:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
24/05/2022 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração INBRANDS)
17/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2022
17/05/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022 06:23

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
16/05/2022 06:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
16/05/2022 06:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANA CAROLINA DIREITO MELLO
16/05/2022 06:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de INBRANDS S.A
20/04/2022 15:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
18/04/2022 14:33

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RTE)
13/04/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 09:50

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
12/04/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 08:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação INBRANDS)
11/04/2022 08:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de INBRANDS S.A em 07/04/2022
08/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DIREITO MELLO em 07/04/2022
05/04/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2022
05/04/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 16:03

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
04/04/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 13:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração INBRANDS)
04/04/2022 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/03/2022 15:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RTE)
26/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2022
26/03/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 18:02

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
24/03/2022 18:02

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
24/03/2022 18:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
24/03/2022 18:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CAROLINA DIREITO MELLO
24/03/2022 18:01

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CAROLINA DIREITO MELLO
01/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de INBRANDS S.A em 31/01/2022
19/01/2022 14:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
19/01/2022 14:35

Encerrada a conclusão
11/01/2022 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/01/2022 14:23

Juntada a petição de Manifestação (Pet. Para juntada da carta de preposto)
08/12/2021 13:14

Juntada a petição de Manifestação (Replica)
02/12/2021 13:37

Audiência una realizada (02/12/2021 09:10 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/12/2021 10:46

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/12/2021 10:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de Habilitação)
30/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de INBRANDS S.A em 29/11/2021
29/11/2021 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/11/2021 13:25

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
04/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DIREITO MELLO em 03/11/2021
04/11/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA DIREITO MELLO em 03/11/2021
22/10/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) INBRANDS S.A
21/10/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
21/10/2021 03:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA DIREITO MELLO
21/10/2021 02:58

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
19/10/2021 15:11

Audiência una designada (02/12/2021 09:10 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2021 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2021

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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