TRT1 - 0100391-53.2017.5.01.0247

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 41

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Niteroi - 7ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

05/08/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/08/2025 14:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA em 10/07/2025
10/07/2025 20:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 15:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/07/2025 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2025 12:14

Expedido(a) mandado a(o) BANCO BRADESCO S.A.
01/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100391-53.2017.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA Fica o destinatário acima indicado notificado para comparecer à Coordenadoria de Gerenciamento de Mandados - Capital -CMAC - situado Avenida Gomes Freire, 471 térreo Lapa - Rio de Janeiro/RJ - 20231-014 - telefone(s): 2380-7537, para acompanhar o(a) Sr(a) Oficial de Justiça na diligência a ser realizada - agendando dia e hora. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

MARCO TULIO LIMA DE FIGUEIREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA
30/06/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA
30/06/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA
26/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 04:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 04:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100391-53.2017.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo banco reclamado, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, determinando, ainda, a expedição de mandado de reintegração, sob pena de eventual tipificação do ilícito de desobediência, e sem prejuízo das astreintes já impostas, a contar da primeira determinação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA
25/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/06/2025 10:24

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA
24/06/2025 10:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
17/06/2025 12:39

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 13:00 Em Mesa 4 13h ()
17/06/2025 11:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 17:48

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
07/05/2025 21:35

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 22:31

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8250f9f proferido nos autos. 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

Vistos.

Dê-se vista à GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA quanto aos Embargos de Declaração de id:453d275.

Em igual prazo, intime-se o BANCO BRADESCO S.A. a manifestar-se sobre o alegado pela parte autora no id:6e68b62. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA
24/04/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/04/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA
24/04/2025 20:43

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
11/04/2025 09:08

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA em 02/04/2025
27/03/2025 20:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/03/2025 19:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/03/2025
19/03/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100391-53.2017.5.01.0247 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para (i) declarar a nulidade da demissão, determinando-se, em sede de tutela de urgência, sua imediata reintegração no emprego, e no plano de saúde até então usufruído, o que deverá ocorrer em até 15 dias úteis após a publicação desta decisão, sob pena de multa pecuniária diária de R$ 100,00; e condenar o banco reclamado no pagamento (ii) das verbas laborais, vencidas e vincendas, como se trabalhando estivesse o reclamante, correspondentes ao período de afastamento até efetiva reintegração (salários, férias acrescidas do terço constitucional, décimo terceiro salário, plr - participação nos lucros e nos resultados e fgts), quando não recebeu benefício previdenciário e/ou não esteve reintegrado cautelarmente, e, no período em que o contrato deveria estar suspenso em razão da fruição de benefício previdenciário, complementação salarial e fgts; (iii) dos honorários periciais; (iv) da indenização a título de danos morais, no valor de R$ 50.000,00; e (v) dos honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor do Sindicato patrono do autor, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Invertidos os ônus da sucumbência, custas de R$ 2.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 100.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA
18/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/03/2025 13:18

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA
17/03/2025 15:36

Conhecido o recurso de GIOVANI DE JESUS COSTA DA FONSECA - CPF: *98.***.*40-91 e provido
25/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2025
24/02/2025 15:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/02/2025 15:20

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 3 13h ()
11/02/2025 14:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/09/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANDADO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo