23/02/2023 14:30

Baixa Definitiva
23/02/2023 14:30

Transitado em Julgado em 23.02.2023
22/02/2023 07:00

Publicado despacho em 22.02.2023.
17/02/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2023 08:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2023 09:09

Conclusos para decisão
25/01/2023 15:04

Conclusos para decisão
21/01/2023 07:28

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
19/12/2022 07:00

Publicado despacho em 19.12.2022.
16/12/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
01/12/2022 18:13

Conclusos para despacho
12/08/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
03/08/2022 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/06/2022 06:44

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/05/2022 07:00

Publicado acórdão em 20.05.2022.
18/05/2022 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2022.
27/04/2022 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2022 12:07

Conclusos para julgamento
17/02/2022 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/02/2022 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/02/2022 13:53

Conclusos para julgamento
30/11/2021 07:00

Publicado despacho em 30.11.2021.
29/11/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2021 10:25

Conclusos para julgamento
02/08/2021 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
27/07/2021 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/05/2021 08:33

Conclusos para julgamento
07/05/2021 08:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/05/2021 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:10

Conclusos para julgamento
24/09/2019 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/09/2019 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2018 13:58

Conclusos para julgamento
16/08/2018 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/08/2018 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2018 12:27

Conclusos para julgamento
12/03/2018 17:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
12/03/2018 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/03/2018 17:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2018 07:00

Publicado acórdão em 02.03.2018.
21/02/2018 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU e provido
09/02/2018 12:08

Inclusão em Pauta
09/02/2018 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 09.02.2018.
08/02/2018 15:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/02/2018 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
31/01/2018 07:00

Inclusão em Pauta
30/01/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.01.2018.
12/12/2017 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/10/2017 23:00

Conclusos para julgamento
03/10/2017 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/10/2017 11:04

Distribuído por sorteio
31/08/2017 12:16

Recebido pelo Distribuidor
07/07/2015 14:17

Baixa Definitiva
07/07/2015 14:17

Transitado em Julgado em 07.07.2015
29/05/2015 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2015.
20/05/2015 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
14/05/2015 07:00

Inclusão em Pauta
13/05/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.05.2015.
04/05/2015 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/01/2015 15:27

Conclusos para julgamento
13/01/2015 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/01/2015 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2014 23:15

Conclusos para julgamento
06/10/2014 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/10/2014 08:31

Distribuído por sorteio
23/09/2014 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2014 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2014 03:17

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo