10/07/2023 08:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/07/2023 17:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CENTRO CULTURAL EDUCAR sem efeito suspensivo
07/07/2023 17:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sem efeito suspensivo
07/07/2023 15:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
07/07/2023 15:13

Juntada a petição de Contrarrazões
06/07/2023 00:04

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 05/07/2023
29/06/2023 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Recurso Ordinário)
29/06/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
29/06/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 06:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/06/2023 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/06/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO CULTURAL EDUCAR
21/06/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/06/2023 11:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MPT)
20/06/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
16/06/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO CULTURAL EDUCAR
16/06/2023 16:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CENTRO CULTURAL EDUCAR
16/06/2023 16:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/06/2023 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
12/06/2023 14:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/06/2023 13:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MPT)
02/06/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
31/05/2023 16:35

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO CULTURAL EDUCAR
31/05/2023 16:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
31/05/2023 16:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 20/04/2023
19/04/2023 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
19/04/2023 11:22

Juntada a petição de Razões Finais (Peça Processual - Razões finais)
18/04/2023 11:46

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
11/04/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/04/2023 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO CULTURAL EDUCAR
10/04/2023 09:21

Prejudicado o incidente Tutela Antecipada Incidental de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/04/2023 06:15

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
05/04/2023 06:15

Encerrada a conclusão
05/04/2023 06:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/04/2023 16:37

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 13:50

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação a defesa)
23/03/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/03/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO CULTURAL EDUCAR
22/03/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
21/03/2023 17:46

Juntada a petição de Contestação
03/03/2023 08:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/02/2023 02:32

Decorrido o prazo de JULIANA SILVA DE SOUZA em 15/02/2023
10/02/2023 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2023 15:00

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO CULTURAL EDUCAR
06/02/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/02/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2023 09:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/01/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/01/2023 11:35

Expedido(a) mandado a(o) JULIANA SILVA DE SOUZA
11/01/2023 07:07

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
09/01/2023 19:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação MPT)
21/12/2022 14:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/12/2022 14:20

Expedido(a) mandado a(o) CENTRO CULTURAL EDUCAR
08/12/2022 21:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
02/12/2022 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo