17/09/2025 17:55

Expedido(a) alvará a(o) ALICE DO BOMFIM MARTINS
17/09/2025 16:27

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 801631f) para Impugnação
01/08/2025 14:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
31/07/2025 14:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA
31/07/2025 14:59

Encerrada a conclusão
31/07/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
31/07/2025 14:56

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 779,46)
31/07/2025 14:56

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 944,35)
31/07/2025 14:56

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 15.428,00)
28/07/2025 10:46

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 779,46)
28/07/2025 10:46

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 944,35)
28/07/2025 10:46

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 15.428,00)
14/07/2025 19:41

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:57

Encerrada a conclusão
10/07/2025 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
08/07/2025 13:38

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 09:46

Iniciada a execução
26/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2dc049e proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para, após a dedução do saldo do depósito recursal em favor da Reclamante (R$ 13.347,54, em 30/09/2025), fixar a quantia remanescente devida em R$ 3.804,27, atualizada até 30/06/2025, nos termos do demonstrativo a seguir.

Líquido Remanescente ao Reclamante: R$ 2.080,46 Honorários Sucumbenciais (adv RTE): R$ 779,46 INSS Total: R$ 944,35 Crédito do Reclamante sem incidência de imposto de renda, nos termos da IN RFB 1500/2014.

Dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS) nos termos da Portaria PFG/AGU 47/2023.

Convolo em penhora o depósito recursal de id 4b9ebfd. 1) Intime-se o(a) autor(a) para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) principal/principais para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo e, sem oposição, expeçam-se alvarás, conforme valores homologados, observado, em seguida, o último item da presente decisão; 2) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação à espontânea garantia da execução, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 3) Provocado o início da execução pelo(a) autor(a) e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada, desde já, sua convolação em penhora, observado o respectivo abatimento quando da realização do bloqueio; 4) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer das modalidades acima, ainda que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no art. 884, caput, e parágrafo 3.º, da CLT, com as determinações de estilo, ciente(s) o(s) executado(s) de que, a oposição de embargos à execução exige prévia e integral garantia do Juízo; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação/intimações para que proceda(m) ao pagamento do valor devido, em 15 dias; 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para a extinção da execução, oportunidade em que haverá deliberação acerca da retirada de restrições eventualmente impostas ao longo da marcha processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
25/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
25/06/2025 07:21

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DO BOMFIM MARTINS
25/06/2025 07:20

Homologada a liquidação
24/06/2025 14:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
01/06/2025 20:13

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 13:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/05/2025 16:59

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
13/03/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 16:36

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
10/03/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
24/02/2025 11:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/02/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f22fbba proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 10 dias úteis, apresente seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, se for o caso, nos termos do artigo 879, caput, da CLT, ciente de que os cálculos deverão ser apresentados no sistema homologado por este E.

TRT/RJ (PJeCalc), inclusive, com envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo, observando: a) planilha desmembrada mês a mês em valores históricos e atualizada com os índices fornecidos pelo C.

TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do C.

TST; b) em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade; c) os valores a título de contribuição previdenciária deverão também ser apresentados mês a mês, em valores históricos e atualizados com os índices fornecidos pelo C.

TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381, do C.

TST.; d) o percentual de verbas tributáveis; Anoto ainda que instruções de envio do arquivo “.pjc” está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Após o prazo acima, vindo os cálculos do(a) autor(a), poderá(ão) a(s) ré(s), no prazo de 10 dias úteis, independentemente de intimação, apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão, nos termos do caput e §2º, do artigo 879, da CLT.

Findo o prazo para impugnação, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e eventual atualização, para posterior homologação pelo Juízo.

Fica o(a) autor(a) ciente de que, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT. Transcorrido o prazo, sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALICE DO BOMFIM MARTINS
11/02/2025 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DO BOMFIM MARTINS
11/02/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 22:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
10/02/2025 22:12

Iniciada a liquidação
10/02/2025 22:10

Transitado em julgado em 13/12/2024
29/01/2025 12:41

Recebidos os autos para prosseguir
22/10/2023 23:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 10/10/2023
11/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ALICE DO BOMFIM MARTINS em 10/10/2023
28/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 07:49

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
27/09/2023 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DO BOMFIM MARTINS
27/09/2023 07:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL sem efeito suspensivo
19/09/2023 15:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
18/09/2023 18:50

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de ALICE DO BOMFIM MARTINS em 15/09/2023
15/09/2023 18:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
01/09/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DO BOMFIM MARTINS
01/09/2023 13:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
18/08/2023 19:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
13/08/2023 19:44

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2023 01:17

Decorrido o prazo de ALICE DO BOMFIM MARTINS em 10/08/2023
07/08/2023 21:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
28/07/2023 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DO BOMFIM MARTINS
28/07/2023 15:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/07/2023 15:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALICE DO BOMFIM MARTINS
28/07/2023 15:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALICE DO BOMFIM MARTINS
24/05/2023 15:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
23/05/2023 12:41

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (23/05/2023 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/05/2023 13:37

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
09/05/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DO BOMFIM MARTINS
09/05/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 11:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (23/05/2023 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 11:33

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (23/05/2023 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2023 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
30/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 29/08/2022
30/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ALICE DO BOMFIM MARTINS em 29/08/2022
27/08/2022 00:35

Decorrido o prazo de NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 26/08/2022
27/08/2022 00:35

Decorrido o prazo de ALICE DO BOMFIM MARTINS em 26/08/2022
20/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 20:32

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
18/08/2022 19:43

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
18/08/2022 19:43

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DO BOMFIM MARTINS
18/08/2022 19:42

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/08/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
17/08/2022 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DO BOMFIM MARTINS
17/08/2022 14:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/05/2023 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2022 14:34

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/10/2023 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2022 14:31

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/10/2023 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 02:50

Juntada a petição de Manifestação (EM PROVAS)
05/03/2022 02:41

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DE DEFESA E DOCUMENTOS)
28/02/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/02/2022 02:37

Decorrido o prazo de NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 21/02/2022
21/02/2022 17:07

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
27/01/2022 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/12/2021 17:18

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
24/11/2021 00:41

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALICE DO BOMFIM MARTINS em 27/09/2021
15/09/2021 00:04

Decorrido o prazo de NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL em 14/09/2021
12/08/2021 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) NUCLEO DE ACAO COMUNITARIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
06/08/2021 15:01

Expedido(a) intimação a(o) ALICE DO BOMFIM MARTINS
26/07/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/07/2021 03:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo