01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7c3122a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe-JT Já registrados os valores objeto de execução nos presentes autos (crédito do exequente, inclusive recolhimento previdenciário), declaro extinta a execução na forma do art 924, II, CPC.

Intimem-se as partes, certifique-se a inexistência de saldos e restrições e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. mr CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TGR ENGENHARIA LTDA
31/03/2025 19:40

Arquivados os autos definitivamente
31/03/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
31/03/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
31/03/2025 16:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
31/03/2025 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/03/2025 14:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 12.550,96)
28/03/2025 14:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
28/03/2025 14:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 23.139,54)
28/03/2025 14:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 121.148,33)
28/03/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5cdbf44 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Diga a ré, em dois dias, se pretende recorrer da decisão de homologação, ante o item "4" da manifestação de id fd69e86.

Caso negativo, expeçam-se alvarás.

E, após o pagamento do INSS, ao autor da Garantia do Juízo. mr RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TGR ENGENHARIA LTDA
07/03/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
07/03/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
11/02/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 10:20

Juntada a petição de Manifestação
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
14/01/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
14/01/2025 11:37

Homologada a liquidação
13/01/2025 14:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
05/11/2024 14:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
30/10/2024 16:42

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/10/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
22/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/09/2024 09:28

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
11/09/2024 18:36

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
02/08/2024 12:05

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
24/07/2024 00:32

Decorrido o prazo de TGR ENGENHARIA LTDA em 23/07/2024
23/07/2024 21:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a399607 proferido nos autos.

PROMOÇÃOInformo a V.

Exa. que entendo não assistir razão à manifestação do réu quanto à base salarial aplicada nos cálculos autorais, uma vez que se faz necessária a utilização dos reajustes indicados nas CCTs com o intuito de apresentar uma evolução salarial no período em que o empregado esteve afastado de suas atividades laborais.Em relação à apuração da indenização por danos morais acredito assistir razão à impugnação da reclamada, visto que os cálculos devem seguir os parâmetros indicados pela súmula nº 439 do TST: a incidência da correção monetária a partir da data da prolação da sentença e o cômputo dos juros iniciando na data do ajuizamento da ação.No que se refere à incidência do FGTS entendo por correta a contestação do réu, tendo em vista a determinação expressa na r. sentença para que somente apure o percentual do fundo de garantia sobre os salários relativos ao período de afastamento.Quanto à inclusão dos juros TRD na fase pré-judicial acredito estar correta a metodologia aplicada nos cálculos autorais, uma vez que consta da ADC nº 58 a possibilidade de inclusão do índice TRD (item 6), de forma cumulativa com o IPCA-E, como fator de correção dos débitos trabalhistas, conforme a modulação prevista no art. 39, caput, da Lei 8.177/91.“(...) 6.

Em relação à fase extrajudicial, ou seja, a que antecede o ajuizamento das ações trabalhistas, deverá ser utilizado como indexador o IPCA-E acumulado no período de janeiro a dezembro de 2000.

A partir de janeiro de 2001, deverá ser utilizado o IPCA-E mensal (IPCA-15/IBGE), em razão da extinção da UFIR como indexador, nos termos do art. 29, §3º, da MP 1.973-67/2000.

Além da indexação, serão aplicados os juros legais (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991).”“Art. 39.

Os débitos trabalhistas de qualquer natureza, quando não satisfeitos pelo empregador nas épocas próprias assim definidas em lei, acordo ou convenção coletiva, sentença normativa ou cláusula contratual sofrerão juros de mora equivalentes à TRD acumulada no período compreendido entre a data de vencimento da obrigação e o seu efetivo pagamento.”Por fim, entendo assistir razão ao réu em sua impugnação quanto à inclusão das custas na apuração dos cálculos, visto que os valores já foram recolhidos através da guia de id. 1fcb20b.EDUARDO LOPES DA CRUZTécnico Judiciário DESPACHO PJe-JTRefaça o reclamante seus cálculos em 8 dias, observando a promoção da contadoria. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
15/07/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
15/07/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/06/2024 16:53

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/06/2024 15:57

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 10:59

Expedido(a) intimação a(o) TGR ENGENHARIA LTDA
17/05/2024 11:05

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
14/05/2024 23:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/05/2024 18:00

Juntada a petição de Manifestação
01/05/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
29/04/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
29/04/2024 14:56

Iniciada a liquidação
29/04/2024 14:56

Transitado em julgado em 17/04/2024
22/04/2024 15:24

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2023 12:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA em 22/08/2023
09/08/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
07/08/2023 17:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
07/08/2023 17:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TEGRA ENGENHARIA S.A. sem efeito suspensivo
07/08/2023 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
02/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA em 01/08/2023
31/07/2023 18:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
19/07/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
19/07/2023 09:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TEGRA ENGENHARIA S.A.
10/07/2023 15:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
05/07/2023 00:20

Decorrido o prazo de MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA em 04/07/2023
27/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2023
27/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
24/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA em 23/06/2023
16/06/2023 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
09/06/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
09/06/2023 09:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
09/06/2023 09:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
02/05/2023 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2023 12:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
27/04/2023 12:44

Juntada a petição de Razões Finais
12/04/2023 12:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/04/2023 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 08:47

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
02/06/2022 17:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação a réplica da Autora_preclusão documental_contra_provas )
24/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2022
24/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 08:46

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
21/05/2022 08:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
21/05/2022 08:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/04/2023 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2022 17:16

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
03/05/2022 17:34

Audiência inicial realizada (03/05/2022 16:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/05/2022 15:15

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de carta de preposição)
22/03/2022 20:33

Audiência inicial designada (03/05/2022 16:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2022 20:22

Audiência inicial realizada (22/03/2022 14:55 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2022 12:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de substabelecimento e carta de preposiição)
22/03/2022 10:08

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
08/03/2022 12:57

Juntada a petição de Manifestação (Requer Tramitação Virtual)
25/02/2022 14:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Juizo 100 digital e audiencia telepresencial)
15/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
14/01/2022 15:18

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
14/01/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
14/01/2022 15:15

Audiência inicial designada (22/03/2022 14:55 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/01/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 09:07

Expedido(a) intimação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
07/01/2022 09:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
07/01/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2021 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
22/12/2021 15:39

Convertido o julgamento em diligência
26/11/2021 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Urgente_Manifestação_requerimento de nulidade de citação)
25/11/2021 15:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
05/10/2021 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
27/09/2021 18:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
27/09/2021 15:47

Audiência inicial realizada (27/09/2021 15:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 11:51

Expedido(a) notificação a(o) TEGRA ENGENHARIA S.A.
04/08/2021 11:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA MISLEIDE ALVES DA SILVA
04/08/2021 11:44

Audiência inicial designada (27/09/2021 15:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2021 10:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
29/07/2021 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo