25/07/2024 19:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de VIDAX TELESERVICOS S.A. em 22/07/2024
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ANALICE MARTINS DA SILVA PEREIRA em 08/07/2024
09/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 08/07/2024
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000155-94.2013.5.01.0001 8ª TurmaRelatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRAAGRAVANTE: CLARO S.A.AGRAVADO: ANALICE MARTINS DA SILVA PEREIRA, VIDAX TELESERVICOS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): CLARO S.A.

Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 01859d7, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de junho, às 10h, e encerrada no dia 18 de junho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação de modo a observar que: (a) a correção monetária (juros e atualização) do crédito da exequente deverá ser feita com incidência do IPCA-E até a data do ajuizamento e, após, da taxa SELIC, nos termos da decisão do E.

STF nos autos das ADCs 58 e 59, na sessão realizada em 18/12/2020, de repercussão geral e aplicação imediata; (b) a contagem dos juros devem cessar na data de decretação da falência da devedora principal, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) VIDAX TELESERVICOS S.A.
25/06/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ANALICE MARTINS DA SILVA PEREIRA
25/06/2024 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/06/2024 09:58

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-47 e provido em parte
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:30

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
10/04/2024 14:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2024 15:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
23/02/2024 14:12

Recebidos os autos por retorno de diligência
19/12/2023 10:59

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para diligência
11/12/2023 08:14

Convertido o julgamento em diligência
07/12/2023 18:13

Conclusos os autos para despacho a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/11/2023 10:08

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
14/11/2023 10:24

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
11/11/2023 00:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 00:30

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
27/10/2023 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo