13/03/2025 13:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/02/2025 19:34

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Recurso de Revista)
25/02/2025 19:33

Juntada a petição de Contraminuta (Peça Processual - Contraminuta - Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
27/01/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
27/01/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/01/2025 19:47

Juntada a petição de Contrarrazões (Peça Processual - Contrarrazões - Recurso de Revista)
04/12/2024 21:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
18/11/2024 19:28

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/11/2024 19:27

Admitido em parte o Recurso de Revista de EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/09/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/09/2024 11:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/09/2024 21:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2024 02:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2024
28/08/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
27/08/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/08/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-18
15/08/2024 14:48

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 21 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
15/08/2024 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 11:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/07/2024
08/07/2024 18:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010917-73.2014.5.01.0054 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOAGRAVADO: EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Tomar ciência do v. acórdão #id:31b2357 : "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a agravada comprove, em 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado desta decisão, o cumprimento integral da obrigação de fazer contida no pedido "a" da petição inicial, conforme condenação constante da coisa julgada e (ii) condenar a reclamada ao pagamento da multa pelo descumprimento das obrigações de fazer, a contar do trânsito em julgado da decisão (id. 24657f7), ora reduzida para R$ 10.000,00 por dia, tendo em vista que o descumprimento foi parcial, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) EDITORA O DIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/06/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/06/2024 11:26

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO e provido em parte
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
22/05/2024 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 19:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/04/2024 08:27

Distribuído por dependência
31/10/2017 08:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/10/2017 00:03

Decorrido o prazo de EDITORA O DIA LTDA em 10/10/2017 23:59:59
30/09/2017 00:07

Publicado(a) o(a) Acórdão em 02/10/2017
30/09/2017 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2017 15:29

Conhecido o recurso de EDITORA O DIA LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-18 e não provido
28/09/2017 14:53

Expedido(a) Intimação a(o) réu
19/09/2017 00:12

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/09/2017
15/09/2017 15:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2017 15:44

Incluído o processo em pauta (26/09/2017, 13:15:00, B - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
11/09/2017 16:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2017 15:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
16/08/2017 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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