11/09/2025 09:19

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
21/08/2025 15:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2025 13:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANEPH ENGENHARIA EIRELI em 18/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROMULO LUIZ LARA BARRETO em 18/08/2025
11/08/2025 11:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/08/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100691-82.2020.5.01.0029 8ª Turma Relatora: CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ROMULO LUIZ LARA BARRETO, SANEPH ENGENHARIA EIRELI, ENGIE GERENCIAMENTO DE ENERGIA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

RECORRIDO: ROMULO LUIZ LARA BARRETO, SANEPH ENGENHARIA EIRELI, ENGIE GERENCIAMENTO DE ENERGIA LTDA, ITAU UNIBANCO S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): ROMULO LUIZ LARA BARRETO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. d43e408, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de julho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, Relatora, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela segunda reclamada e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para majorar as indenizações por dano moral para R$14.970,40 e de dano estético para R$29.940,80; por maioria, dar parcial provimento ao recurso da primeira reclamada apenas para reduzir a multa por embargos protelatórios para 1% (um por cento) sobre o valor da causa; por maioria, dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada apenas para afastar a condenação a multa por embargos protelatórios; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da terceira reclamada.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora relatora. Vencida a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira que ainda dava provimento aos recursos da primeira e segunda reclamadas para afastar a condenação da ré ao pagamento de parcelas durante o período denominado "limbo previdenciário", aquele que supostamente teria negado o retorno do autor ao trabalho, como afirmado em sentença." RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

JEAN CARLI ALVES DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROMULO LUIZ LARA BARRETO
01/08/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
01/08/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE GERENCIAMENTO DE ENERGIA LTDA
01/08/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) SANEPH ENGENHARIA EIRELI
01/08/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO LUIZ LARA BARRETO
31/07/2025 13:34

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
31/07/2025 13:34

Conhecido o recurso de ENGIE GERENCIAMENTO DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 54.***.***/0001-54 e provido em parte
31/07/2025 13:34

Conhecido o recurso de SANEPH ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-36 e provido em parte
31/07/2025 13:34

Conhecido o recurso de ROMULO LUIZ LARA BARRETO - CPF: *44.***.*05-17 e provido em parte
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
09/07/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 12:29

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
17/06/2025 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100691-82.2020.5.01.0029 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 27/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052800300501400000122083625?instancia=2
27/05/2025 13:12

Distribuído por dependência/prevenção
26/03/2025 19:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANEPH ENGENHARIA EIRELI em 21/03/2025
22/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/03/2025
22/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ROMULO LUIZ LARA BARRETO em 21/03/2025
22/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENGIE GERENCIAMENTO DE ENERGIA LTDA em 21/03/2025
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) SANEPH ENGENHARIA EIRELI
07/03/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/03/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ROMULO LUIZ LARA BARRETO
07/03/2025 10:30

Expedido(a) intimação a(o) ENGIE GERENCIAMENTO DE ENERGIA LTDA
27/02/2025 13:41

Conhecido o recurso de ENGIE GERENCIAMENTO DE ENERGIA LTDA - CNPJ: 54.***.***/0001-54 e provido
21/01/2025 12:58

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
13/12/2024 13:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 11:10

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/11/2024 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo