22/09/2025 14:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101720-12.2017.5.01.0244 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 15 na data 09/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25091000301014100000128472174?instancia=2
09/09/2025 10:20

Distribuído por sorteio
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da312c8 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Defiro a dilação do prazo por 40 (quarenta) dias.

Intime-se.

NITEROI/RJ, 27 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7057fef proferido nos autos.

Não vislumbro dos documentos apresentados prova do trabalho do réu como motorista como afirma, não havendo qualquer comprovação de que pertencem ao mesmo.

Defiro o derradeiro prazo de 05 dias para que a parte comprove efetivamente, por meio de documento inequívoco, com nome, data, vínculo , etc, que o Reclamado trabalha como motorista.

Vindo o documento, voltem-me conclusos.

NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO BAPTISTA MARINS - MONICA CRISTINA SANTOS - AUTO ASSISTENCIA NITEROI E SAO GONCALO LTDA - ME
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6fd4bee proferido nos autos.

DESPACHO PJe – JT Para ficar uníssono ao entendimento da Suprema Corte, ante a decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5941, defiro a suspensão da CNH e o cancelamento do passaporte do(s) executado(s).

Para tanto, expeça-se ofício ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN/RJ- Avenida Presidente Vargas, Nº: 817, 5º andar, Centro/RJ, Cep: 20.071-004), determinando que proceda à imediata suspensão e proibição de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos sócios executados, MONICA CRISTINA SANTOS (CPF: *29.***.*66-32) e GUSTAVO BAPTISTA MARINS (CPF: *74.***.*50-36), comprovando-se nos autos tal medida no prazo de 15 (quinze) dias.

Por motivo de celeridade, atribuo força de ofício a este despacho e autorizo a remessa por e-mail ou malote digital, certificando-se.

Paralelamente, expeça-se Mandado à Delegacia de de Polícia Federal em Niterói – DPF/NRI/RJ (Praça Fonseca Ramos, s/nº, Centro, Niterói, RJ, CEP: 24030-020, telefone: (21) 2613-8831 e (21) 2613-8832), determinando que proceda ao imediato cancelamento do PASSAPORTE no SINPA, bem como inclusão da informação sobre o cancelamento no STI-MAR, dos sócios executados, MONICA CRISTINA SANTOS (CPF: *29.***.*66-32) e GUSTAVO BAPTISTA MARINS (CPF: *74.***.*50-36), comprovando-se nos autos tal medida no prazo de 15 (quinze) dias.

Feito, ao INFOJUD, como requerido em Id dae307a.

NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO BAPTISTA MARINS - MONICA CRISTINA SANTOS - AUTO ASSISTENCIA NITEROI E SAO GONCALO LTDA - ME
15/04/2024 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de AUTO ASSISTENCIA NITEROI E SAO GONCALO LTDA em 12/04/2024
13/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO em 12/04/2024
13/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de GUSTAVO BAPTISTA MARINS em 12/04/2024
13/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MONICA CRISTINA SANTOS em 12/04/2024
02/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ASSISTENCIA NITEROI E SAO GONCALO LTDA
01/04/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO
01/04/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO BAPTISTA MARINS
01/04/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) MONICA CRISTINA SANTOS
13/03/2024 13:40

Conhecido o recurso de GUSTAVO BAPTISTA MARINS - CPF: *74.***.*50-36 e não provido
13/03/2024 13:40

Conhecido o recurso de MONICA CRISTINA SANTOS - CPF: *29.***.*66-32 e não provido
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 13/03/2024 10:00 Sessão Presencial 13 03 2024 ()
19/12/2023 09:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2023 09:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/11/2023 14:25

Distribuído por dependência
24/07/2020 10:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2020 10:56

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista) sem decisão
23/07/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 06:13

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
26/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de AUTO ASSISTENCIA NITEROI E SAO GONCALO LTDA - ME em 25/06/2020
11/06/2020 00:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
11/06/2020 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 16:27

Expedido(a) intimação a(o) AUTO ASSISTENCIA NITEROI E SAO GONCALO LTDA - ME
13/03/2020 11:23

Não admitido o Recurso de Revista de AUTO ASSISTENCIA NITEROI E SAO GONCALO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-42
13/03/2020 11:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
19/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO HENRIQUE DE JESUS CARDOSO em 18/10/2019
19/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de AUTO ASSISTENCIA NITEROI E SAO GONCALO LTDA - ME em 18/10/2019
15/10/2019 02:08

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
08/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/10/2019
08/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 13:34

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
14/08/2019 11:19

Conhecido o recurso de AUTO ASSISTENCIA NITEROI E SAO GONCALO LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-42 e não provido
02/08/2019 00:10

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2019
01/08/2019 12:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 12:24

Incluído o processo em pauta (13/08/2019, 09:00:00, ACAR 9H)
30/07/2019 17:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/07/2019 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES
24/05/2019 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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