09/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
08/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/09/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DA SILVA BICACO
08/09/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/08/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
03/12/2024 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/10/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 03:57

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/10/2024
23/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DA SILVA BICACO
17/10/2024 12:22

Juntada a petição de Contraminuta
08/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DA SILVA BICACO
07/10/2024 12:04

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de BANCO BRADESCARD S.A. sem efeito suspensivo
04/10/2024 21:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DA SILVA BICACO em 27/09/2024
27/09/2024 11:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/09/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
13/09/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DA SILVA BICACO
13/09/2024 17:57

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BANCO BRADESCARD S.A.
12/09/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLARISSA SOUZA POLIZELI
04/09/2024 13:08

Juntada a petição de Contestação
28/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DA SILVA BICACO
27/08/2024 10:04

Iniciada a execução
20/08/2024 18:29

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
12/08/2024 23:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/08/2024 23:37

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
12/08/2024 23:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/08/2024 23:37

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DA SILVA BICACO
12/08/2024 23:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
08/08/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 14:36

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/08/2024
07/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 06/08/2024
07/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/08/2024
07/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de JESSICA CRISTINA DA SILVA BICACO em 06/08/2024
16/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75a5c4c proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos do(a) Exequente de id. 89cd019, para fixar o valor da execução no total de R$ 125.092,45, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 31/05/2024, nos valores abaixo discriminados, responsabilizando-se a(s) outra(s) ré(s) solidariamente:PRINCIPALR$ 101.018,25 INSS RTER$ 4.147,70 INSS RDAR$ 9.824,68 INSS TOTALR$ 13.972,38 IRISENTOHONOR AO RTER$ 10.101,82 TOTAL DEVIDOR$ 125.092,45Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Ré (devedora principal) para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC.

E, ao Reclamante, para informar se concorda com o procedimento executório abaixo discriminado, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.PROCEDIMENTO EXECUTÓRIOSISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA 1. Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.2. Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.3. Em caso de embargos ou impugnação, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.4. Determino: INCLUSÃO BNDT: Em atendimento ao disposto no art. 1º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, deverá a Secretaria proceder à inclusão da ré no BNDT, decorrido o prazo de 45 dias após a intimação da executada:5.Em caso de BLOQUEIO NEGATIVO OU IRRISÓRIO, frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, nos termos da Súmula nº 12 deste E.

Regional, com a efetivação do SISBAJUD.Tendo em vista tratar-se de execução provisória, deverá se aguardar o trânsito em julgado da ação principal para liberação de valores.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
15/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DA SILVA BICACO
15/07/2024 13:33

Homologada a liquidação
15/07/2024 10:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
12/06/2024 16:50

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
16/05/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA CRISTINA DA SILVA BICACO
07/05/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/04/2024 13:15

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/03/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 19:48

Juntada a petição de Impugnação
28/02/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
27/02/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
27/02/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/02/2024 20:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
20/02/2024 19:03

Iniciada a liquidação
16/02/2024 15:39

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/02/2024 15:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
16/02/2024 11:05

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
16/02/2024 11:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo