01/10/2024 12:30

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100799-66.2021.5.01.0065
01/10/2024 12:29

Iniciada a execução
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA JORGEANA MOREIRA em 23/08/2024
15/08/2024 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JORGEANA MOREIRA
14/08/2024 10:46

Encerrada a conclusão
09/08/2024 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
07/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARIA JORGEANA MOREIRA em 06/08/2024
06/08/2024 20:28

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dcc0dce proferida nos autos.

DECISÃOVistos, etc.Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos do Exequente de id. 0f6e84e, atualizados através da planilha de id. 930f209, para fixar o valor da execução no total de R$ 6.827,45, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 15/07/2024, nos valores abaixo discriminados:PRINCIPALR$ 5.710,70INSS TOTALR$ 437,24IRISENTOHONOR AO RTER$ 579,51CUSTASR$ 100,00TOTAL DEVIDOR$ 6.827,45Intimem-se as partes, via Diário Oficial, sendo a Ré (devedora principal) para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523 do CPC.

E, ao Reclamante, para informar se concorda com o procedimento executório abaixo discriminado, em 48 horas, valendo o silêncio como concordância.Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a ré se encontrará em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I do §1º do art. 642-A da CLT.PROCEDIMENTO EXECUTÓRIOSISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA1. Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), determino o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.2. Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.3. Em caso de embargos ou impugnação, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.4. Determino: INCLUSÃO BNDT: Em atendimento ao disposto no art. 1º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, deverá a Secretaria proceder à inclusão da ré no BNDT, decorrido o prazo de 45 dias após a intimação da executada:5.

Em caso de BLOQUEIO NEGATIVO OU IRRISÓRIO, frente ao eventual insucesso do procedimento executivo até aqui desencadeado e, havendo imputação de responsabilidade subsidiária a outro devedor, determino o redirecionamento da execução contra o responsável supletivo, nos termos da Súmula nº 12 deste E.

Regional, com a efetivação do SISBAJUD.Tendo em vista tratar-se de execução provisória, deverá se aguardar o trânsito em julgado da ação principal para liberação de valores. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) THE GUSTA ALIMENTOS LTDA - ME
15/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JORGEANA MOREIRA
15/07/2024 13:33

Homologada a liquidação
15/07/2024 11:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/06/2024 17:52

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/06/2024 21:06

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 20:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
06/06/2024 22:27

Expedido(a) intimação a(o) THE GUSTA ALIMENTOS LTDA - ME
25/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de MARIA JORGEANA MOREIRA em 24/05/2024
15/05/2024 14:11

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/05/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JORGEANA MOREIRA
09/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
04/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARIA JORGEANA MOREIRA em 03/05/2024
02/05/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JORGEANA MOREIRA
16/04/2024 20:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
12/04/2024 19:47

Iniciada a liquidação
12/04/2024 17:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
12/04/2024 13:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
11/04/2024 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo