TRT1 - 0101151-33.2023.5.01.0201
1ª instância - Duque de Caxias - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 17:17
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VICTOR TEIXEIRA PECANHA
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15/09/2025 13:59
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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11/09/2025 17:07
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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03/09/2025 00:07
Decorrido o prazo de KELI GENUINO DE ALMEIDA PINHEIRO em 02/09/2025
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08/08/2025 09:01
Publicado(a) o(a) edital em 12/08/2025
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08/08/2025 09:01
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
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07/08/2025 17:12
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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07/08/2025 13:53
Expedido(a) edital a(o) KELI GENUINO DE ALMEIDA PINHEIRO
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07/08/2025 13:53
Expedido(a) mandado a(o) KELI GENUINO DE ALMEIDA PINHEIRO
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05/08/2025 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2025 07:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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05/08/2025 07:56
Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e2f07bf) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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04/08/2025 16:33
Juntada a petição de Manifestação
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21/07/2025 08:55
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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21/07/2025 08:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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18/07/2025 19:58
Expedido(a) intimação a(o) VICTOR TEIXEIRA PECANHA
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18/07/2025 19:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2025 13:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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11/07/2025 15:40
Registrada a inclusão de dados de LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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29/05/2025 13:52
Proferido despacho de mero expediente
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29/05/2025 10:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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28/05/2025 09:51
Juntada a petição de Manifestação
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16/05/2025 06:17
Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
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16/05/2025 06:17
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a886927 proferido nos autos.
DESPACHO Vistos etc.
Ante o decurso do prazo da Reclamada, registre-se o início da execução Dê-se vista ao autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que após esse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT, com remessa dos autos ao arquivo provisório.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de maio de 2025.
FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR TEIXEIRA PECANHA -
15/05/2025 11:47
Expedido(a) intimação a(o) VICTOR TEIXEIRA PECANHA
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15/05/2025 11:46
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2025 10:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA DAVILA DE OLIVEIRA
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15/05/2025 10:55
Encerrada a conclusão
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13/05/2025 09:25
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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25/04/2025 00:12
Decorrido o prazo de LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 24/04/2025
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09/04/2025 07:02
Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2025
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09/04/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
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09/04/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101151-33.2023.5.01.0201 : VICTOR TEIXEIRA PECANHA : LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA O/A MM.
Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência (Despacho) id - 4aadedf Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de abril de 2025.
ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA -
08/04/2025 15:30
Expedido(a) edital a(o) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA
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08/04/2025 14:39
Proferido despacho de mero expediente
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08/04/2025 14:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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08/04/2025 14:33
Iniciada a execução
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08/04/2025 14:33
Transitado em julgado em 07/04/2025
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05/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 04/04/2025
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04/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de LUIZ RICARDO PINHEIRO em 03/04/2025
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04/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de VICTOR TEIXEIRA PECANHA em 03/04/2025
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26/03/2025 10:26
Publicado(a) o(a) edital em 25/03/2025
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26/03/2025 10:26
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101151-33.2023.5.01.0201 : VICTOR TEIXEIRA PECANHA : LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA E OUTROS (1) O/A MM.
Juiz(a) MUNIF SALIBA ACHOCHE da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência (Sentença) id - b96134e Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de março de 2025.
ELISANGELA DE SOUZA SCHETINE MOREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA -
21/03/2025 10:16
Expedido(a) edital a(o) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA
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21/03/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
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21/03/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
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21/03/2025 07:28
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
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21/03/2025 07:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
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20/03/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RICARDO PINHEIRO
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20/03/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) VICTOR TEIXEIRA PECANHA
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20/03/2025 14:58
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 257,83
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20/03/2025 14:58
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VICTOR TEIXEIRA PECANHA
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20/03/2025 14:58
Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR TEIXEIRA PECANHA
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13/03/2025 10:46
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
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13/03/2025 10:20
Audiência inicial por videoconferência realizada (13/03/2025 08:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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12/03/2025 17:03
Juntada a petição de Emenda à Inicial
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12/03/2025 15:43
Juntada a petição de Contestação
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12/03/2025 15:34
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/02/2025 05:41
Publicado(a) o(a) edital em 14/02/2025
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13/02/2025 05:41
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
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13/02/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101151-33.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: VICTOR TEIXEIRA PECANHA RECLAMADO: LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA INICIAL O/A MM.
Juiz(a) DENISE MENDONCA VIEITES da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo: Inicial por videoconferência - Sala "VT01DC": 13/03/2025 08:25, na sala de audiência da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182, ciente(s) das observações que se seguem: 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.
CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link:Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01dc, ID da reunião: 825 931 5013; Senha de acesso: 729323. 4 Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.
A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 6- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 13-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.
Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de fevereiro de 2025.
MICHELE DIAS LOPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA -
12/02/2025 14:22
Expedido(a) edital a(o) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA
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12/02/2025 14:09
Audiência inicial por videoconferência designada (13/03/2025 08:25 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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12/02/2025 14:09
Audiência inicial por videoconferência realizada (12/02/2025 13:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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12/02/2025 12:54
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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20/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101151-33.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: VICTOR TEIXEIRA PECANHA RECLAMADO: LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): VICTOR TEIXEIRA PECANHA Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial por videoconferência - Sala "VT01DC": 12/02/2025 09:00 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 2º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-182 1- A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam. 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 3- Determina-se a realização de audiência INICIAL virtual nos presentes autos, a ser realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho por força do Ato Conjunto TST.
CSJT GP N. 54/2020, disponibilizado no dia 29/12/2020 e publicado no DEJT 30/12/2020, podendo ser acessada através do link: Entrar na reunião Zoom https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01dc, ID da reunião: 825 931 5013; Senha de acesso: 729323. 4 Para viabilização da audiência, deve-se acessar o link acima indicado.
A sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados por intermédio de computador, telefone celular ou tablet.. 5- O acesso em telefones, celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. 6- Cada parte e seus advogados poderão participar do ato em sua residência, cientes de que a participação em audiência telepresencial exige que as partes e demais participantes sigam a MESMA LITURGIA dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas, local adequado e seguro, em condições satisfatórias e com isolamento acústico para manter a lisura da prova, nos termos do art. 7ºVI e art. 8º II, III do Provimento CR Nº02/2023. 7- Para os advogados, as credenciais de acesso são as mesmas utilizadas para acesso ao Escritório Digital do CNJ (https://www.escritoriodigital.jus.br/escritoriodigital/login.faces). 8- Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei. 09-Deverão ser observadas as cominações para as partes previstas no art. 844 da CLT, sendo que em relação ao réu a ausência de defesa implicará na aplicação da revelia e efeitos da confissão. 09.1) Caso não haja a presença da parte, nem de seu advogado será aplicado o arquivamento para a parte autora, na forma do § 2º do art. 844 e a revelia com os efeitos da confissão para o réu, conforme autorizado pelo § 5º do art. 844, da CLT. 10- Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.11-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 12-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência, não havendo necessidade de as partes trazerem suas testemunhas. 13-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.
ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de dezembro de 2024.
MICHAEL D AVILA DOS SANTOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - VICTOR TEIXEIRA PECANHA -
16/12/2024 04:58
Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
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16/12/2024 04:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
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13/12/2024 10:49
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RICARDO PINHEIRO
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13/12/2024 10:49
Expedido(a) intimação a(o) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA
-
13/12/2024 10:49
Expedido(a) intimação a(o) VICTOR TEIXEIRA PECANHA
-
12/12/2024 13:02
Expedido(a) intimação a(o) LUIZ RICARDO PINHEIRO
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12/12/2024 13:02
Expedido(a) intimação a(o) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA
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12/12/2024 13:02
Expedido(a) intimação a(o) VICTOR TEIXEIRA PECANHA
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09/12/2024 11:06
Audiência inicial por videoconferência designada (12/02/2025 13:50 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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02/12/2024 14:48
Audiência una por videoconferência cancelada (21/01/2025 10:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
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15/08/2024 00:02
Decorrido o prazo de LUIZ RICARDO PINHEIRO em 14/08/2024
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01/08/2024 04:32
Decorrido o prazo de LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 31/07/2024
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31/07/2024 09:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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31/07/2024 00:21
Decorrido o prazo de VICTOR TEIXEIRA PECANHA em 30/07/2024
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24/07/2024 03:18
Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2024
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24/07/2024 03:18
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
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24/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101151-33.2023.5.01.0201 RECLAMANTE: VICTOR TEIXEIRA PECANHA RECLAMADO: LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA E OUTROS (1) AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL0101151-33.2023.5.01.0201 O MM.
Juiz(a) DENISE MENDONCA VIEITES da 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que , por este , fica(m) citado(s) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(em) à audiência designada, conforme abaixo:Una por videoconferência - Sala "VT01DC": 21/01/2025 10:40 Link de acesso à sala virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01dcSenha: 729323ID:8259315013 Ciente das observações que se seguem: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.
Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova.
Cabe ao patrono das partes intimar suas testemunhas por e-mail, carta com aviso de recebimento ou através do aplicativo WhatsApp, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, tudo na esteira do art. 455, §1°, do CPC.9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.10) As audiências virtuais NÃO serão adiadas em razão de alegação de impossibilidade técnica, tais como falhas de conexão de internet.
Ficam as partes e advogados cientes de que lhes é possibilitado utilizar as instalações da Secretaria da Vara ou das salas da OAB a fim de participar da audiência virtual.
DUQUE DE CAXIAS/RJ, 23 de julho de 2024.MICHELE DIAS LOPESSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
23/07/2024 09:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
23/07/2024 08:37
Expedido(a) mandado a(o) LUIZ RICARDO PINHEIRO
-
23/07/2024 08:37
Expedido(a) edital a(o) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA
-
23/07/2024 01:59
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
-
23/07/2024 01:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
-
22/07/2024 15:01
Expedido(a) intimação a(o) VICTOR TEIXEIRA PECANHA
-
22/07/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2024 12:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
22/07/2024 12:39
Audiência una por videoconferência designada (21/01/2025 10:40 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
22/07/2024 12:39
Audiência una por videoconferência cancelada (26/08/2024 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
03/07/2024 00:13
Decorrido o prazo de LUIZ RICARDO PINHEIRO em 02/07/2024
-
19/06/2024 00:22
Decorrido o prazo de LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 18/06/2024
-
19/06/2024 00:21
Decorrido o prazo de VICTOR TEIXEIRA PECANHA em 18/06/2024
-
18/06/2024 11:31
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
08/06/2024 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
-
08/06/2024 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
-
08/06/2024 01:28
Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2024
-
08/06/2024 01:28
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
-
07/06/2024 16:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
07/06/2024 15:33
Expedido(a) mandado a(o) LUIZ RICARDO PINHEIRO
-
07/06/2024 15:33
Expedido(a) edital a(o) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA
-
07/06/2024 14:53
Expedido(a) intimação a(o) VICTOR TEIXEIRA PECANHA
-
07/06/2024 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 14:30
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
07/06/2024 14:30
Audiência una por videoconferência designada (26/08/2024 09:10 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
07/06/2024 14:30
Audiência una cancelada (20/06/2024 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
17/02/2024 00:21
Decorrido o prazo de LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 16/02/2024
-
10/02/2024 00:28
Decorrido o prazo de VICTOR TEIXEIRA PECANHA em 09/02/2024
-
03/02/2024 03:35
Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2024
-
03/02/2024 03:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
-
02/02/2024 10:44
Expedido(a) edital a(o) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA
-
01/02/2024 03:29
Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
-
01/02/2024 03:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
-
31/01/2024 08:52
Expedido(a) intimação a(o) VICTOR TEIXEIRA PECANHA
-
31/01/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 06:43
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
-
31/01/2024 06:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
30/01/2024 11:26
Juntada a petição de Manifestação
-
30/01/2024 00:55
Decorrido o prazo de VICTOR TEIXEIRA PECANHA em 29/01/2024
-
12/01/2024 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
12/01/2024 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/01/2024
-
11/01/2024 10:35
Expedido(a) intimação a(o) VICTOR TEIXEIRA PECANHA
-
11/01/2024 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2024 09:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
23/12/2023 17:17
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
24/11/2023 10:06
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
24/11/2023 09:39
Expedido(a) mandado a(o) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA
-
23/11/2023 11:18
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
09/11/2023 00:14
Decorrido o prazo de LUIZ RICARDO PINHEIRO em 07/11/2023
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01/11/2023 01:10
Decorrido o prazo de VICTOR TEIXEIRA PECANHA em 31/10/2023
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27/10/2023 14:51
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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24/10/2023 03:13
Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
-
24/10/2023 03:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/10/2023 20:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
20/10/2023 20:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
20/10/2023 20:20
Expedido(a) mandado a(o) LUIZ RICARDO PINHEIRO
-
20/10/2023 20:20
Expedido(a) mandado a(o) LK SEGURANCA ELETRONICA LTDA
-
20/10/2023 19:13
Expedido(a) intimação a(o) VICTOR TEIXEIRA PECANHA
-
20/10/2023 19:12
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 17:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
20/10/2023 17:59
Audiência una designada (20/06/2024 09:30 VT01DC - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
16/10/2023 17:24
Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
-
16/10/2023 14:46
Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
-
05/10/2023 14:27
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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