12/03/2025 15:41

Arquivados os autos definitivamente
06/03/2025 22:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA
28/02/2025 17:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
28/02/2025 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
28/02/2025 15:58

Transitado em julgado em 26/02/2025
27/02/2025 13:21

Recebidos os autos para prosseguir
13/11/2024 10:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/11/2024 12:49

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA
28/10/2024 16:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA sem efeito suspensivo
27/10/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA em 25/10/2024
25/10/2024 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b83b615 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta; rejeita-se a prescrição bienal; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA em face de DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA.

Ante a sucumbência, pagará o reclamante 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, a título de honorários advocatícios aos procuradores da ré, considerando a pequena complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça. Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo autor, no importe de R$327,23 calculadas sobre R$16.361,73, valor atribuído à causa.

Isento.

Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2024. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Substituta LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA
13/10/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA
13/10/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
13/10/2024 17:23

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 327,23
13/10/2024 17:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
13/10/2024 17:23

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
26/09/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/09/2024 20:33

Juntada a petição de Réplica
24/09/2024 20:32

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/09/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 14:12

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/09/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/09/2024 21:13

Juntada a petição de Contestação
16/09/2024 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2024 10:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) edital em 02/09/2024
30/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 11:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/08/2024 10:46

Expedido(a) edital a(o) DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA
29/08/2024 10:46

Expedido(a) mandado a(o) DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA
28/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
19/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA em 18/07/2024
16/07/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0100030-15.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA RECLAMADO: DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTANOTIFICAÇÃO DEJTComparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem:Tipo: Una (rito sumaríssimo) presencial, conforme Despacho de id 3472a5cData e hora: 17/09/2024 08:00Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182.1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 15 de julho de 2024.PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA
15/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
15/07/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
11/07/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
10/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/07/2024 10:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/09/2024 08:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/07/2024 10:14

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (17/09/2024 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2024 23:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/09/2024 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/05/2024 23:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/01/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 14:24

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/01/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 14:23

Audiência inicial por videoconferência cancelada (29/01/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 14:22

Audiência inicial por videoconferência designada (29/01/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 14:22

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/12/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/02/2024 11:49

Audiência inicial por videoconferência designada (05/12/2024 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/01/2024 19:22

Juntada a petição de Emenda à Inicial
30/01/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
29/01/2024 07:34

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/01/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA
28/01/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/01/2024 19:23

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
17/01/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo