12/09/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
10/09/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/09/2025 10:31

Desarquivados os autos
03/09/2025 13:14

Arquivados os autos definitivamente
02/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 01/09/2025
02/09/2025 00:23

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO em 01/09/2025
20/08/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
18/08/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
18/08/2025 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/08/2025 14:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO em 15/08/2025
08/08/2025 11:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
01/08/2025 14:31

Expedido(a) alvará a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
30/07/2025 11:54

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por execução (R$ 3.251,92)
30/07/2025 11:54

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 1.195,77)
30/07/2025 11:54

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 11.854,89)
30/07/2025 11:54

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 44.681,63)
22/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 21/07/2025
14/07/2025 18:27

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
10/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
10/07/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
10/07/2025 16:06

Encerrada a conclusão
10/07/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/07/2025 15:36

Iniciada a execução
03/07/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 02/07/2025
11/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
10/06/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/06/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 00:59

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO em 26/05/2025
16/05/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ca1ebd0 proferida nos autos.

Vistos, etc.

A ré, intimada nos termos do art. 879, § 2º da CLT, permaneceu inerte.

Assim, homologam-se os cálculos apresentados pela parte autora, A SABER: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 44.681,63FGTS (a ser depositado na conta vinculante): R$ 3.251,92CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 11.854,89CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO: R$ 1.195,77TOTAL: R$ 60.984,21 Intime-se o devedor ao pagamento, para fins do art. 523, do CPC, por DEJT, considerando-se que, ao apresentar a liquidação, o autor já demonstrou inequívoco interesse na execução de seu crédito, seja em face da empresa, seja, subsidiariamente, em face de sócios, nas hipóteses e na forma da lei.

Ressalte-se que a reclamada deverá depositar judicialmente o principal e recolher em guia própria a contribuição previdenciária (DARF), as custas (GRU) e FGTS e Multa de 40% diretamente na conta vinculante do autor, em 15(quinze) dias.

Por força da Tese Vinculante nº 68 do TST, as diferenças a título de FGTS e multa de 40% devem ser depositadas diretamente na conta vinculada do autor. Intimado e inerte, após o prazo legal, registre-se o início da execução e à penhora on line de ativos financeiros, respeitado o limite do valor devido.

Permanecendo sem garantia o juízo, seja o devedor incluído no BNDT, prosseguindo-se com a intimação da parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. É possível a homologação de acordo a qualquer tempo, através da análise de petição das partes.

No caso de pedido de parcelamento nos moldes do artigo 916 do Código de Processo Civil, a parte ré deverá apresentar plano de pagamento do débito com o depósito de 30% que deverá incidir APENAS sobre o LÍQUIDO DO AUTOR e sobre os HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Atente-se que os encargos fiscais e previdenciários, assim como, as custas do processo devem ser pagas EM GUIA PRÓPRIA, ao final do parcelamento, e NÃO DEVEM SER INCLUÍDAS NO DEPÓSITO INICIAL DE 30%, sob pena de indeferimento do parcelamento.

NITEROI/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
15/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
15/05/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
15/05/2025 13:28

Homologada a liquidação
15/05/2025 11:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 13/05/2025
29/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100794-12.2023.5.01.0247 : SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI DESTINATÁRIO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para vista dos cálculos de ID 73edfd8, para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (Art. 879, § 2º da CLT).

Prazo: 08 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

DANIELLE DO CARMO SILVA VERAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
28/04/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
27/04/2025 19:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
07/04/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/04/2025 16:16

Iniciada a liquidação
07/04/2025 16:16

Transitado em julgado em 04/04/2025
05/04/2025 12:31

Recebidos os autos para prosseguir
14/11/2024 13:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 12/11/2024
28/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
25/10/2024 16:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO sem efeito suspensivo
25/10/2024 14:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/10/2024 04:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 23/10/2024
23/10/2024 13:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
09/10/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
09/10/2024 21:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
09/10/2024 21:07

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
09/10/2024 21:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
27/08/2024 19:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
06/08/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/08/2024 00:49

Juntada a petição de Razões Finais
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 02/08/2024
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO em 02/08/2024
19/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ccd7d9d proferido nos autos.

Sem mais provas a produzir e considerando-se que as partes podem conciliar a qualquer tempo, por meio de petição, declara-se encerrada a instrução do feito, dispensando-se a realização de audiência de prosseguimento, com fulcro no Art. 765 da CLT.Determina-se a intimação das partes para apresentarem razões finais, na forma de memoriais, no prazo comum de 10 dias. Em seguida, os autos deverão vir conclusos para sentença. NITEROI/RJ, 18 de julho de 2024.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
18/07/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
18/07/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
17/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 16/07/2024
15/07/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
01/07/2024 08:35

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
01/07/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 01:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 26/06/2024
27/06/2024 00:15

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO em 26/06/2024
30/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
29/05/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
29/05/2024 02:59

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 28/05/2024
28/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 27/05/2024
28/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO em 27/05/2024
22/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) HELDER CESAR TINOCO
21/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
21/03/2024 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
21/03/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:39

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
19/03/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
19/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 18/03/2024
19/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO em 18/03/2024
09/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
09/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
08/03/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
08/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de HELDER CESAR TINOCO em 07/03/2024
20/02/2024 12:56

Expedido(a) notificação a(o) HELDER CESAR TINOCO
30/01/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2024 19:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI em 26/01/2024
27/01/2024 00:19

Decorrido o prazo de SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO em 26/01/2024
12/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
12/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
11/12/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
11/12/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
11/12/2023 12:29

Audiência inicial realizada (11/12/2023 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
11/12/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 10:10

Juntada a petição de Contestação
11/12/2023 09:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITEROI
25/09/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
25/09/2023 14:36

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO JORGE DOS SANTOS TINOCO
15/09/2023 18:13

Audiência inicial designada (11/12/2023 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/09/2023 23:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/09/2023 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo