28/10/2024 06:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2024
04/10/2024 12:03

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AVELINO DUARTE ALVES
26/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AVELINO DUARTE ALVES
26/09/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/09/2024 19:21

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
09/09/2024 15:23

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO FAIR PLAY
07/08/2024 10:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/08/2024 16:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2024 07:29

Prejudicado(s) o(s) Agravo de INSTITUTO FAIR PLAY
02/08/2024 07:29

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de INSTITUTO FAIR PLAY
01/08/2024 15:56

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
29/07/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 509f084 proferida nos autos. 1ª TurmaGabinete 42Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: MARIA AVELINO DUARTE ALVES, INSTITUTO FAIR PLAYRECORRIDO: INSTITUTO FAIR PLAY, MARIA AVELINO DUARTE ALVES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Vistos e etc.Cuida-se de agravo interposto pelo primeiro reclamado contra acórdão do Colegiado (id. f527123 ) que indeferiu o seu pedido de gratuidade de justiça formulado nas razões recursais e NÃO CONHECEU do seu recurso e, consequentemente, NÃO CONHECEU do recurso adesivo oposto pela autora, vez que seu destino está subordinado ao recurso principal.As decisões ou despachos contra os quais cabe a interposição de Agravo estão definidos no art. 236 do Regimento Interno deste Regional, verbis: Art. 236.

Cabe agravo regimental, oponível no prazo de oito dias, contados da intimação, contra despacho ou decisão:I - do Presidente do Tribunal, que concede ou nega pedido de suspensão da execução, de liminar ou de tutela provisória, nos termos da legislação; Inciso com redação dada pela Emenda Regimental nº 27, de 22.2.2018.II - do Corregedor Regional, proferidas em correições parciais e pedidos de providências; e Inciso acrescentado pela Emenda Regimental nº 14, de 12.11.2009.III - do Presidente de Seção Especializada, de Presidente de Turma e de relator, que concede ou denega medida liminar, tutela provisória ou tutela específica, ou que indefere inicial de ação de competência originária do Tribunal. Depreende-se dos incisos supratranscritos que contra acórdão de Turma deste Regional, não cabe a interposição de agravo, nem se admite a aplicação do princípio da fungibilidade, em razão do erro grosseiro. Publique-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
19/07/2024 15:57

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de INSTITUTO FAIR PLAY
18/07/2024 08:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
18/07/2024 08:01

Encerrada a conclusão
15/07/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARISE COSTA RODRIGUES
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2024
03/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA AVELINO DUARTE ALVES em 02/07/2024
03/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA AVELINO DUARTE ALVES em 02/07/2024
29/06/2024 14:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/06/2024 14:54

Juntada a petição de Agravo
19/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/06/2024
19/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AVELINO DUARTE ALVES
17/06/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
17/06/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
17/06/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA AVELINO DUARTE ALVES
11/06/2024 14:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 / null
11/06/2024 14:57

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de MARIA AVELINO DUARTE ALVES - CPF: *15.***.*09-29 / null
14/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 28/05/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 28-05-2024 ()
26/03/2024 14:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/03/2024 13:01

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a MARISE COSTA RODRIGUES
25/01/2024 16:35

Juntada a petição de Agravo Regimental
24/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 23/01/2024
24/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO FAIR PLAY em 23/01/2024
14/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
13/12/2023 11:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
13/12/2023 11:06

Convertido o julgamento em diligência
13/12/2023 10:57

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
27/10/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo