18/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
17/09/2025 15:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
17/09/2025 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
17/09/2025 10:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHARLES BRAGA ALVES
17/09/2025 09:14

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
17/09/2025 09:14

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
12/09/2025 14:39

Expedido(a) alvará a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
12/09/2025 12:01

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento espontâneo (R$ 299,01)
12/09/2025 12:01

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 424,79)
12/09/2025 12:01

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 1.134,04)
12/09/2025 12:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 3.726,68)
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/08/2025
29/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO em 28/08/2025
26/08/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d75543 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA OI EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL apresenta embargos à execução em face de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO, conforme razões de id. 3a4a44d.

Contestação no id. 5ddf585.

Embargos próprios e tempestivos.

Merece conhecimento.

Tudo visto e examinado, decido.

Sem razão a embargante, por falta de objeto, já que a execução não foi a ela direcionada, já tendo sido quitada pela 1ª reclamada (LOGITEL), sendo que em nenhum momento a embargante foi intimada para início de execução.

Pelo exposto, conheço os embargos opostos para, no mérito, julgá-los improcedentes, nos termos da fundamentação.

Expeça-se alvará quanto aos valores homologados devidos (inclusive quanto ao depósito recursal) ao reclamante, advogado do reclamante e INSS, por incontroversos.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, sendo a reclamada LOGITEL para que comprove o depósito do valor de R$ 299,01 na conta vinculada do FGTS do exequente.

Prazo: 8 dias.

Se decorrido o prazo, in albis, execute-se a LOGITEL via SISBAJUD pelo valor devido de FGTS (R$299,01).

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LOGICTEL S.A.
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
14/08/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
14/08/2025 15:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/08/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CHARLES BRAGA ALVES
14/08/2025 00:49

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO em 13/08/2025
13/08/2025 19:34

Juntada a petição de Contestação
04/08/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5ce566 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao embargado (exequente), para, querendo, contestar os embargos à execução, em cinco dias.

Após o decurso do prazo, voltem conclusos para julgamento dos Embargos à Execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
01/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
01/08/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de LOGICTEL S.A. em 31/07/2025
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO em 31/07/2025
31/07/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
30/07/2025 16:39

Juntada a petição de Embargos à Execução
30/07/2025 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/07/2025 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
22/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
22/07/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 22:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
21/07/2025 20:14

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 12:15

Iniciada a execução
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3afb2ce proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS VERBAS DEVIDAS VALORES EM REAIS HOMOLOGADOS EM 10/7/25 Crédito Líquido atualizado do reclamante, já deduzida a contribuição previdenciária e isento de IRRF(id.a3ebe9d) R$3.726,68 Saldo atualizado do depósito recursal(id.0a9a8ca) R$3.481,20 Diferença líquida devida ao reclamante R$245,48 FGTS a ser transferido para a conta vinculada do reclamante(id.a3ebe9d) R$299,01 Honorários advocatícios do patrono do reclamante(id.a3ebe9d) R$424,79 Contribuição previdenciária(id.a3ebe9d) R$1.134,04 DIFERENÇA A SER EXECUTADA R$2.103,32

Vistos.

Ante a ausência de impugnações, com base na Súmula 67 deste TRT, homologo os cálculos de liquidação apresentados pela reclamada (id.a3ebe9d), como acima totalizados.

Cite-se a 1ª reclamada (LOGICTEL), através de publicação no Diário Oficial, para o pagamento do valor devido de R$ 2.103,32, no prazo de 5 dias, sob pena de execução e inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas e o reclamante para que indique os seus dados bancários(conta, banco, agência, CPF).

Fica ainda ciente a reclamada que o valor homologado a título de FGTS e multa de 40% deve ser depositado diretamente na conta vinculada do reclamante, no mesmo prazo de 5 dias, sob pena de penhora, ante os termos da tese vinculante do TST proferida no RRAg-0000003-65.2023.5.05.0201 (“Nas reclamações trabalhistas, os valores relativos aos recolhimentos do FGTS e da respectiva indenização de 40% devem ser depositados na conta vinculada, e não pagos diretamente ao trabalhador”).

Decorrido o prazo in albis, execute-se via SISBAJUD.

Com a juntada dos dados bancários do reclamante, expeça-se alvará quanto ao depósito recursal, já que incontroverso.

Em caso de penhora negativa, intimem-se o reclamante e a 2ª reclamada (OI S.A.) para ciência da presente homologação no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo in albis, expeça-se Certidão de Crédito para Habilitação na Recuperação Judicial da 2ª reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
10/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
10/07/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
10/07/2025 13:34

Homologada a liquidação
10/07/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
10/07/2025 12:21

Remetidos os autos da Contadoria para Vara do Trabalho para prosseguir
01/07/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 11:07

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
12/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO em 11/06/2025
29/05/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3704dd9 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Ao Reclamante sobre a impugnação aos cálculos de liquidação bem como sobre os cálculos apresentados pela(s) executada(s), em 8 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestações, ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pela(s) parte(s) estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
28/05/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
28/05/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
28/05/2025 11:00

Juntada a petição de Impugnação
15/05/2025 15:58

Juntada a petição de Impugnação
15/05/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1c513c proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o(a) EXECUTADO(A) para manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) exequente, em 8 dias (em dobro se o executado for um Ente Público), sob pena de preclusão, nos exatos termos do § 2º do art.879 da CLT e SÚMULA 67 deste E.

TRT, devendo, em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

No silêncio, remetam-se os autos ao Contador do Juízo para verificar se os valores apontados pelas partes estão adequados aos títulos deferidos na decisão de conhecimento e aos parâmetros de liquidação já fixados nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - LOGICTEL S.A.
14/05/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
14/05/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
13/05/2025 19:37

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2ee9e1 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT NOTIFIQUE-SE o exequente, por seu advogado, via DEJT, para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias.

Após o decurso do prazo, sem apresentação de cálculos, notifique-se o exequente pessoalmente, por e-carta, no endereço da inicial, para ciência da inércia no andamento do feito, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, sob pena de arquivamento provisório e extinção por prescrição intercorrente após 2 anos do arquivamento (artigo 11-A da CLT).

Não apresentados os cálculos, sobreste-se o feito no PJE (movimento 12259) por 2 anos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

CHARLES BRAGA ALVES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
29/04/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
29/04/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHARLES BRAGA ALVES
29/04/2025 17:54

Iniciada a liquidação
29/04/2025 17:54

Transitado em julgado em 15/04/2025
29/04/2025 14:32

Recebidos os autos para prosseguir
28/09/2023 08:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO em 27/09/2023
27/09/2023 20:30

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2023 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
26/09/2023 15:05

Juntada a petição de Contrarrazões
15/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/09/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
14/09/2023 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
14/09/2023 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOGICTEL S.A. sem efeito suspensivo
14/09/2023 10:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO sem efeito suspensivo
23/06/2023 10:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA LETICIA GONCALVES
23/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/06/2023
23/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO em 22/06/2023
22/06/2023 22:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/06/2023 10:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 60,00)
21/06/2023 16:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
06/06/2023 22:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
06/06/2023 22:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
06/06/2023 22:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
06/06/2023 22:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
19/05/2023 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA LETICIA GONCALVES
18/05/2023 21:26

Juntada a petição de Razões Finais
18/05/2023 18:03

Juntada a petição de Razões Finais
17/05/2023 18:05

Juntada a petição de Razões Finais
11/05/2023 17:39

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de LOGICTEL S.A. em 08/05/2023
09/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO em 08/05/2023
04/05/2023 19:54

Audiência de instrução realizada (04/05/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2023
28/04/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 21:37

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/04/2023 21:37

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
26/04/2023 21:37

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
26/04/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/04/2023 21:25

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2023 12:35

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
23/03/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
22/03/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
22/03/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/03/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
22/03/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
03/02/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
01/02/2022 20:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
06/12/2021 16:24

Audiência de instrução designada (04/05/2023 12:30 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2021 11:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/11/2021 14:49

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
05/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/11/2021
05/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de LOGICTEL S.A. em 04/11/2021
05/11/2021 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO em 04/11/2021
23/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2021
23/10/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
22/10/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/10/2021 11:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
22/10/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 08:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
22/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO em 21/10/2021
21/10/2021 21:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Reclamante)
20/10/2021 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Provas)
19/10/2021 19:18

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de Provas Logictel)
05/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2021
05/10/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
04/10/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/10/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
04/10/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2021 18:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO em 01/10/2021
01/10/2021 20:44

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
10/09/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2021
10/09/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 17:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GONZAGA CAETANO FILHO
08/09/2021 17:18

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
06/09/2021 22:20

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO TELEMAR)
01/09/2021 19:41

Juntada a petição de Contestação (00 - LOGICTEL SA X LUIZ GONZAGA - CONTESTAÇÃO)
01/09/2021 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
19/08/2021 12:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
09/08/2021 08:05

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/08/2021 08:05

Expedido(a) intimação a(o) LOGICTEL S.A.
06/08/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
05/08/2021 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo