06/05/2020 07:41

Baixa Definitiva
06/05/2020 07:41

Transitado em Julgado em 06.05.2020
07/01/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.01.2020.
18/12/2019 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MARIO LUCIO TINOCO PEREIRA
29/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta
28/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.11.2019.
27/11/2019 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/10/2019 19:34

Conclusos para julgamento
04/10/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2019 14:53

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
17/09/2019 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2019 15:13

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/09/2019 07:00

Publicado acórdão em 06.09.2019.
04/09/2019 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
26/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
23/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.08.2019.
21/08/2019 18:24

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/08/2019 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
02/08/2019 07:00

Inclusão em Pauta
01/08/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.08.2019.
27/06/2019 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/06/2019 23:01

Conclusos para julgamento
17/05/2019 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2019 11:49

Distribuído por sorteio
06/05/2019 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/04/2019 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2019 10:47

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2019

Ultima Atualização
07/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo