11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100891-81.2023.5.01.0030 4ª Turma Gabinete 27 Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO RECORRENTE: ALUIZIO NOGUEIRA DE FREITAS, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE RECORRIDO: ALUIZIO NOGUEIRA DE FREITAS, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/08/2024 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/08/2024
29/07/2024 22:21

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 406bbd6 proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 18/07/2024André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JTNos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que o Recurso Adesivo interposto, por tempestivo, atende aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso.Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO NOGUEIRA DE FREITAS
18/07/2024 19:52

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
18/07/2024 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALUIZIO NOGUEIRA DE FREITAS em 17/07/2024
17/07/2024 14:14

Juntada a petição de Recurso Adesivo
17/07/2024 14:13

Juntada a petição de Contrarrazões
05/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/07/2024 15:41

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO NOGUEIRA DE FREITAS
04/07/2024 15:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALUIZIO NOGUEIRA DE FREITAS sem efeito suspensivo
03/07/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/07/2024 11:27

Encerrada a conclusão
03/07/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
03/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/07/2024
26/06/2024 00:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
19/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
16/06/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/06/2024 18:28

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO NOGUEIRA DE FREITAS
16/06/2024 18:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.100,00
16/06/2024 18:27

Declarada a decadência ou a prescrição
16/06/2024 18:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALUIZIO NOGUEIRA DE FREITAS
31/05/2024 16:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
31/05/2024 14:35

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 14:30

Audiência una por videoconferência realizada (29/05/2024 09:01 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 22:07

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/02/2024
23/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/02/2024
19/02/2024 16:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2024 08:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2024 00:30

Decorrido o prazo de ALUIZIO NOGUEIRA DE FREITAS em 09/02/2024
09/02/2024 09:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
31/01/2024 11:23

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/01/2024 11:09

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/01/2024 11:09

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO NOGUEIRA DE FREITAS
31/01/2024 11:06

Audiência una por videoconferência designada (29/05/2024 09:01 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 08:58

Audiência una por videoconferência realizada (31/01/2024 08:46 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/10/2023
14/10/2023 00:07

Decorrido o prazo de ALUIZIO NOGUEIRA DE FREITAS em 13/10/2023
28/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/09/2023 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ALUIZIO NOGUEIRA DE FREITAS
27/09/2023 13:34

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2024 08:46 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 13:05

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/09/2023 21:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
26/09/2023 14:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo