17/07/2025 12:47

Arquivados os autos definitivamente
17/07/2025 12:47

Transitado em julgado em 30/06/2025
02/07/2025 13:31

Recebidos os autos para prosseguir
11/02/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/02/2025 03:36

Decorrido o prazo de MERCADO ELMARC LTDA em 10/02/2025
28/01/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8358492 proferida nos autos.

Certifico, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante é tempestivo, haja vista que a sentença foi publicada em 27/01/2025.

Certifico, outrossim, que o(a) reclamante não foi condenado(a) ao recolhimento de custas.

Certifico, por fim, que o(a) requerente encontra-se representado(a) conforme documento de (Id 836666f). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pelo(a) reclamante, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO ELMARC LTDA
27/01/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ELMARC LTDA
27/01/2025 12:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE ROCHA VIDAL sem efeito suspensivo
24/01/2025 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/01/2025 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões
21/01/2025 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 109d465 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do exposto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por F.R.V. em face de M.E.LTDA, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais e nos limites objetivos da lide, REJEITO a preliminar e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação.

Defiro os benefícios da gratuidade requerida.

Custas pelo reclamante, no importe de R$ 1.576,21, calculadas sobre o valor por ele próprio atribuído à causa de R$ 78.810,63, das quais fica dispensado ante a gratuidade.

Os litigantes ficam desde já advertidos de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, para contestar o que já foi decidido (artigo 1.026, § 2º, do CPC).

Considerando-se o forte indício de crime de falsificação de atestado médico e o seu uso (art. 302 e art. 304, ambos do Código Penal) determino a expedição de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal com cópias da petição inicial, da defesa, da ata de audiência e da presente sentença para eventual apuração que entenderem pertinentes.

Publique-se.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Nada mais. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MERCADO ELMARC LTDA
20/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ELMARC LTDA
20/01/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ROCHA VIDAL
20/01/2025 09:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.576,21
20/01/2025 09:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE ROCHA VIDAL
20/01/2025 09:54

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE ROCHA VIDAL
14/10/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
14/10/2024 13:04

Audiência de instrução realizada (14/10/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ELMARC LTDA
15/08/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ELMARC LTDA
15/08/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ROCHA VIDAL
15/08/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ROCHA VIDAL
09/08/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 15:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 15:23

Audiência de instrução designada (14/10/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 15:23

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/10/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 15:23

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MERCADO ELMARC LTDA em 29/07/2024
30/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de FELIPE ROCHA VIDAL em 29/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f853137 proferido nos autos.

DESPACHOTendo em vista a necessidade de reestruturação de pauta, a audiência de instrução do processo epigrafado foi antecipada para 14/10/2024.Considerando-se a Resolução no 354/2020 do CNJ e tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, determino a conversão da audiência para a modalidade 100% PRESENCIAL, mantidas as determinações anteriores, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital.Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.Em razão de um erro sistêmico no PJe, a marcação da audiência no sistema dar-se-á na modalidade de videoconferência, contudo mantida a audiência na modalidade presencial.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2024.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ELMARC LTDA
18/07/2024 19:53

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ROCHA VIDAL
18/07/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 16:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
18/07/2024 12:03

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/10/2024 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 12:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/11/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/02/2024 11:16

Juntada a petição de Réplica
19/02/2024 12:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2024 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
19/02/2024 12:17

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2024 10:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 16:33

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2023 11:11

Juntada a petição de Contestação
01/09/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2023 10:48

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2023 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 19:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) edital em 09/08/2023
09/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/08/2023 09:37

Expedido(a) edital a(o) MERCADO ELMARC LTDA
08/08/2023 09:37

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) MERCADO ELMARC LTDA
08/08/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ROCHA VIDAL
08/08/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ROCHA VIDAL
07/08/2023 13:04

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2024 10:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2023 13:04

Audiência inicial por videoconferência cancelada (19/02/2024 10:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2023 13:03

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2024 10:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2023 11:44

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/08/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/08/2023 08:50

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ROCHA VIDAL
07/07/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO ELMARC LTDA
07/07/2023 09:12

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE ROCHA VIDAL
11/06/2023 19:24

Audiência inicial por videoconferência designada (07/08/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2023 19:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/08/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/06/2023 19:23

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/08/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2023 12:02

Audiência una por videoconferência cancelada (07/11/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:06

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:05

Audiência una por videoconferência cancelada (07/11/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:05

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2023 09:05 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2023 15:05

Audiência una por videoconferência cancelada (07/11/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
29/03/2023 13:57

Audiência una por videoconferência designada (07/11/2023 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/01/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/01/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo