09/09/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME
08/09/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS PASSOS
28/08/2025 13:05

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
28/08/2025 10:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
28/08/2025 10:04

Encerrada a conclusão
28/08/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
28/08/2025 09:59

Encerrada a conclusão
18/08/2025 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
18/08/2025 13:54

Iniciada a execução
18/08/2025 13:54

Encerrada a conclusão
08/08/2025 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
08/08/2025 10:29

Encerrada a conclusão
08/08/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
08/08/2025 10:23

Cancelada a execução
08/08/2025 10:21

Encerrada a conclusão
27/07/2025 21:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
26/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME em 25/07/2025
14/07/2025 11:27

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 11:27

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 14:00

Expedido(a) edital a(o) ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME
02/07/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 07:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
22/06/2025 20:41

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/04/2025 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/04/2025 18:01

Expedido(a) mandado a(o) ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME
07/04/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
31/03/2025 11:49

Encerrada a conclusão
19/03/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
18/03/2025 13:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS PASSOS em 07/03/2025
28/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME em 27/02/2025
19/02/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
19/02/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100009-47.2024.5.01.0075 : FELIPE SILVA DOS PASSOS : ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe-JT (VIA DEJT) DESTINATÁRIO(S): FELIPE SILVA DOS PASSOS, Tomar ciência da sentença de id #id:2c1c118, cujo dispositivo ora reproduzo: "..DO DISPOSITIVO ; " .. .Pelo exposto, e o mais que dos autos consta, decide-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista em face da reclamada para condenar à mesma a proceder a retificação da data de admissão e baixa na Carteira Profissional da parte autora, ficando desde já a Secretaria da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro autorizada a proceder a referida anotação, em caso de inadimplemento por parte da Reclamada e para condená-la a proceder ao pagamento dos seguintes valores, já atualizados até a data da prolação da sentença: 1) ao autor o importe de R$ 33.444,55 ; 2) imposto de renda no valor de R$ 0,00; 3) e, cota previdenciária de R$ 1.371,36; 4) honorários sucumbenciais em favor do patrono do reclamante no valor de R$ 3.379,35. totalizando o valor da presente condenação no importe de R$ 38.195,26 conforme cálculo anexo à sentença que passa a fazer parte da mesma para todos os efeitos legais, inclusive para efeito de preclusão caso não haja impugnação dos mesmos em sede recursal, nos termos da fundamentação supra que a este decisum passa a integrar. Quanto à atualização do crédito, foi adotado para a correção monetária o índice do IPCA-E até o ajuizamento da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora, à taxa SELIC, nos termos da decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021.

Quanto aos recolhimentos, tem-se que os valores foram calculados, observando-se as legislações respectivas, inclusive quanto à natureza das parcelas, a Lei 10035/00, bem como a Orientação Jurisprudencial n. 363 da SDI-1 do colendo TST, sendo, assim, quanto à dedução da cota previdenciária mês a mês e quanto à retenção do IR o disposto na Lei 7713/88, em especial, se for o caso, na hipótese de rendimento a ser recebido acumuladamente, o artigo 12-A da referida Lei, bem como a Instrução Normativa da RFB n. 1145/11 com as alterações da Instrução Normativa 1127/11.

Aplicável a súmula 66 do TRT1 quanto à contribuição previdenciária sobre o crédito judicial trabalhista (regime híbrido de apuração). Custas pela Reclamada no importe de R$ 763,91 calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 38.195,26 e acrescidas das custas de liquidação indicadas no cálculo em anexo....".

Prazo de 8 dias úteis. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

MARIA FATIMA GRAVE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE SILVA DOS PASSOS
17/02/2025 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/02/2025 15:20

Expedido(a) mandado a(o) ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME
17/02/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS PASSOS
14/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS PASSOS em 13/02/2025
09/02/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
05/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME
04/02/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS PASSOS
04/02/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
31/01/2025 12:33

Iniciada a execução
31/01/2025 12:33

Transitado em julgado em 22/01/2025
30/01/2025 06:08

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS PASSOS em 28/01/2025
13/12/2024 16:07

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
07/12/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME
07/12/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS PASSOS
07/12/2024 07:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 763,91
07/12/2024 07:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FELIPE SILVA DOS PASSOS
07/12/2024 07:29

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE SILVA DOS PASSOS
30/10/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA JIQUIRICA
29/10/2024 08:39

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência realizada (29/10/2024 08:15 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME em 12/08/2024
13/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS PASSOS em 12/08/2024
02/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME
01/08/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS PASSOS
01/08/2024 11:37

Audiência de encerramento de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 08:15 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME em 30/07/2024
31/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS PASSOS em 30/07/2024
23/07/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57016a4 proferido nos autos.

DESPACHOAnte a desistência da parte autora da produção da prova pericial, inclua-se o feito em pauta para encerramento da instrução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

RENATA JIQUIRICA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME
19/07/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS PASSOS
19/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
03/07/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS PASSOS
28/06/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
28/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS PASSOS em 27/06/2024
12/06/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 12:29

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS PASSOS
11/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
01/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON PINHO ALONSO em 31/05/2024
15/05/2024 01:08

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS PASSOS em 14/05/2024
13/05/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME
06/05/2024 13:42

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS PASSOS
06/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:14

Expedido(a) notificação a(o) ANDERSON PINHO ALONSO
06/05/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
03/05/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS PASSOS
09/04/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
08/04/2024 16:12

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/02/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME
23/02/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
20/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME em 19/02/2024
06/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de FELIPE SILVA DOS PASSOS em 05/02/2024
17/01/2024 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 21:14

Expedido(a) notificação a(o) ESQUADRIAS E VIDRACARIA TRADICAO DE COPACABANA LTDA - ME
15/01/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE SILVA DOS PASSOS
15/01/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/01/2024 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo