23/07/2025 14:34

Transitado em julgado em 03/07/2025
06/07/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
30/08/2024 16:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/08/2024 12:57

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2024 12:35

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/08/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/08/2024 14:42

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO BARBOZA AGUIAR sem efeito suspensivo
16/08/2024 13:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
16/08/2024 13:24

Encerrada a conclusão
09/08/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 01/08/2024
02/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/08/2024
01/08/2024 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 65c3b1b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVOPELO EXPOSTO, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pela segunda reclamada; extingo, com resolução do mérito, o processo em relação ao pedido de pagamento de verbas trabalhistas em período anterior a 19/12/2017 e, no mérito propriamente dito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor, FLAVIO BARBOZA AGUIAR, em face das rés, SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S/A e OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.Condeno o autor ao pagamento de honorários sucumbenciais, com fulcro no art. 791-A da CLT, e, dentro dos parâmetros estampados no art. 791-A, §2º, do mesmo diploma celetista, fixo os honorários de sucumbência em prol dos advogados das reclamadas, mediante rateio proporcional, no importe correspondente a 5% sobre o valor atualizado da causa (art. 87, do CPC c/c art. 769, da CLT).Defiro ao autor o benefício da gratuidade judiciária.Indefiro o benefício da gratuidade judiciária à primeira ré.Ressalto que a exigibilidade da condenação do autor ao pagamento de honorários sucumbenciais aos advogados das rés está suspensa em face da gratuidade de justiça ora deferida.Retifique-se o polo passivo, passando a constar como segunda reclamada OI S/A - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. OBSERVE A SECRETARIA.Admoesto as partes, expressamente, que a interposição de embargos declaratórios que não apontem, claramente, a configuração de contradição (entre os termos da própria sentença e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes e não aos argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença) caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §2º, do CPC c/c art. 769, da CLT.Custas, pelo autor, no valor de R$ 4.574,98, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II, da CLT), dispensado o recolhimento.Intimem-se as partes, via DEJT.Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
18/07/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 20:06

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOZA AGUIAR
18/07/2024 20:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.574,98
18/07/2024 20:05

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO BARBOZA AGUIAR
18/07/2024 20:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIO BARBOZA AGUIAR
12/06/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/06/2024 13:38

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/06/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/09/2023
05/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO BARBOZA AGUIAR em 04/09/2023
18/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/08/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOZA AGUIAR
17/08/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/08/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/08/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOZA AGUIAR
17/08/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
22/06/2023 15:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2024 11:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/04/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/04/2023 10:34

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOZA AGUIAR
05/04/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
17/03/2023 20:37

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2023 19:55

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOZA AGUIAR
16/02/2023 15:49

Juntada a petição de Contestação
16/02/2023 14:42

Juntada a petição de Contestação
02/02/2023 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2023 12:31

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2023 19:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2023 13:11

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/01/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/01/2023 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO BARBOZA AGUIAR
11/01/2023 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
19/12/2022 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo