13/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 12/05/2025
28/04/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf9cca6 proferido nos autos. A decisão de tutela de ID a12f69b indeferiu a expedição de alvará para saque no FGTS por ter o Reclamante juntada a cópia da CTPS com o contrato de trabalho baixado pela Reclamada, ID 38c8d34, e, por nos termos do art.477, §10 da CLT, ser a anotação da extinção do contrato na Carteira de Trabalho e Previdência Social documento hábil para requerer o benefício do seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, nas hipóteses legais, desde que a comunicação prevista no caput deste artigo tenha sido realizada.

A sentença de ID 9ab361e manteve decisão de ID a12f69b, por não impugnada pelo reclamante, o qual não comprovou a alteração das circunstâncias fáticas declinadas e decidiu: "Com relação aos depósitos do FGTS, verifico a ausência de recolhimentos no extrato de ID 7dcb1c5.

Diante disso, defiro o pagamento da integralidade dos depósitos, a ser objeto de liquidação de sentença, além da indenização de 40%, a qual não incide sobre o aviso prévio indenizado, por falta de amparo legal." Verifico na planilha de cálculos de ID a838da3 que a determinação em sentença de pagamento integral do valor devido a título de FGTS, em liquidação de sentença, foi cumprido.

Assim, não há o que se falar em expedição de alvará para saque do FGTS, inclusive por não depositado. Indefiro o requerimento.

Retorne ao arquivo definitivo.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
25/04/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
25/04/2025 23:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/04/2025 14:39

Desarquivados os autos
12/03/2025 15:53

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 14:53

Arquivados os autos definitivamente
06/03/2025 14:50

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 36.914,57)
07/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 06/02/2025
31/01/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:21

Juntada a petição de Acordo
28/01/2025 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/01/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
15/01/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
15/01/2025 14:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/01/2025 11:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/01/2025 11:48

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 6.075,65)
15/01/2025 11:48

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 557,17)
15/01/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 15.986,25)
11/12/2024 13:44

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 10/12/2024
02/12/2024 12:59

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
29/11/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
29/11/2024 18:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
29/11/2024 15:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/11/2024 10:19

Juntada a petição de Acordo
29/11/2024 09:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 15:20

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 03:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024
24/10/2024 03:18

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 23/10/2024
27/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
26/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
26/09/2024 14:31

Homologada a liquidação
26/09/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
30/08/2024 18:09

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 01/08/2024
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 567b789 proferido nos autos. Às partes, para manifestação acerca da impugnação ao ID 39a12a2.Prazo de 08 diasEm caso de concordância expressa ou tácita das partes com os cálculos da 2ª reclamada ao ID 8ba9811, voltem-me conclusos para homologação.Do contrário, à contadoria para promoção e, se necessário, retificação de seus cálculos.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de julho de 2024.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
18/07/2024 20:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
18/07/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
25/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2024
25/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 24/05/2024
25/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 24/05/2024
21/05/2024 20:57

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
13/05/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
13/05/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
10/04/2024 14:14

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
10/04/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/04/2024 15:41

Iniciada a liquidação
09/04/2024 15:41

Transitado em julgado em 08/03/2024
17/03/2024 05:47

Recebidos os autos para prosseguir
14/12/2022 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/12/2022 09:22

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 20ea1bb) para Contrarrazões
14/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2022
14/12/2022 00:06

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 13/12/2022
05/12/2022 12:14

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2022 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2022
29/11/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2022 08:32

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
26/11/2022 08:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA sem efeito suspensivo
25/11/2022 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
23/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/09/2022
23/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 22/09/2022
23/09/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 22/09/2022
13/09/2022 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Pelo Reclamante)
10/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2022
10/09/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
08/09/2022 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
08/09/2022 16:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
29/08/2022 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
03/08/2022 00:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2022
03/08/2022 00:59

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 02/08/2022
22/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 07:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2022 07:14

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
21/07/2022 07:13

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
05/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2022
05/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 04/07/2022
05/07/2022 00:19

Decorrido o prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 04/07/2022
28/06/2022 14:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (pelo Reclamante)
21/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2022
21/06/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/06/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
20/06/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
20/06/2022 15:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
20/06/2022 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
14/06/2022 15:21

Juntada a petição de Razões Finais (pelo Reclamante)
30/05/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação e Razões Finais)
26/05/2022 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
26/05/2022 10:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/05/2022 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/05/2022 08:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicita de habilitação)
23/05/2022 11:09

Juntada a petição de Manifestação (CARTA E SUBSTABELECIMENTO)
14/05/2022 09:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITA HABILITAÇÃO)
05/05/2022 13:12

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/05/2022 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/05/2022 16:17

Expedido(a) mandado a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
03/05/2022 14:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
03/05/2022 11:08

Juntada a petição de Manifestação (correto endereço da 1ª Reclamada)
03/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/05/2022
03/05/2022 00:27

Decorrido o prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 02/05/2022
29/04/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2022
29/04/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/04/2022 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
27/04/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 17:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
26/04/2022 17:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/05/2022 10:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/04/2022 17:23

Audiência de instrução cancelada (26/05/2022 13:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/04/2022 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Renuncia)
20/12/2021 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
23/07/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2021
23/07/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2021 16:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/07/2021 16:08

Expedido(a) intimação a(o) SACANB OFFSHORE APOIO MARITIMO, SERVICOS NAVAIS E DE PETROLEO LTDA
21/07/2021 16:08

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
21/07/2021 16:06

Audiência de instrução designada (26/05/2022 13:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/07/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
09/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/07/2021
09/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de SACANB OFFSHORE APOIO MARITIMO, SERVICOS NAVAIS E DE PETROLEO LTDA em 08/07/2021
22/06/2021 14:28

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
17/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2021
17/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2021 18:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/06/2021 18:24

Expedido(a) intimação a(o) SACANB OFFSHORE APOIO MARITIMO, SERVICOS NAVAIS E DE PETROLEO LTDA
14/06/2021 09:02

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
11/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 20:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
09/06/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/06/2021 10:24

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/06/2021 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
20/05/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2021
20/05/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021 18:37

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/05/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2021 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SACANB OFFSHORE APOIO MARITIMO, SERVICOS NAVAIS E DE PETROLEO LTDA
10/05/2021 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
29/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA em 28/04/2021
21/04/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/04/2021
21/04/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
19/04/2021 16:42

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOSE LUIS DE OLIVEIRA BARBOSA DA SILVA
19/04/2021 15:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MAUREN XAVIER SEELING
16/04/2021 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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