15/09/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 15:59

Expedido(a) mandado a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/09/2025 15:59

Expedido(a) mandado a(o) COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
12/09/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE PINHO LOURENCO
11/09/2025 13:15

Homologada a liquidação
11/09/2025 12:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/07/2025 21:47

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 02/07/2025
27/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/06/2025
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/05/2025
29/05/2025 22:05

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/05/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
14/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9677da8 proferido nos autos.

Excluídos do polo passivo da demanda o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO, ALEXANDRE ANDRADE COSTA, MARCO ANTÔNIO DE SOUSA e THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES, venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 13 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES DE PINHO LOURENCO
13/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE PINHO LOURENCO
13/05/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 00:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
01/05/2025 00:33

Iniciada a liquidação
01/05/2025 00:32

Transitado em julgado em 02/04/2025
29/04/2025 13:50

Encerrada a conclusão
22/04/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 02/04/2025
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES em 02/04/2025
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE SOUSA em 02/04/2025
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ANDRADE COSTA em 02/04/2025
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO em 02/04/2025
03/04/2025 01:00

Decorrido o prazo de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 02/04/2025
28/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/03/2025
19/03/2025 00:23

Decorrido o prazo de CHARLES DE PINHO LOURENCO em 18/03/2025
06/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES
06/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE SOUSA
06/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ANDRADE COSTA
06/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO
06/03/2025 14:31

Expedido(a) intimação a(o) COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
28/02/2025 16:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bc5b41a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Dispositivo: Posto isto, resolve esta Juíza julgar procedente em parte a presente reclamação trabalhista, proposta por CHARLES DE PINHO LOURENÇO, condenando BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, a pagar, no prazo de oito dias, com juros e correção monetária, as parcelas deferidas na fundamentação supra que integra essa decisão como se aqui estivesse transcrita.

A primeira ré – COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, responderá solidariamente pelo adimplemento das verbas deferidas à parte autora.

Julgo improcedente a pretensão de responsabilização solidária de MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO, ALEXANDRE ANDRADE COSTA, MARCO ANTÔNIO DE SOUSA e THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES, determinando a sua exclusão do polo passivo da ação.

Julgo improcedente a pretensão de responsabilização subsidiária do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, determinando a sua exclusão do polo passivo da ação.

Devidos honorários periciais e de sucumbência, conforme fundamentado.

A liquidação da sentença far-se-á por cálculos.

Custas pelas primeira e sexta reclamadas, no valor de R$800,00, calculadas sobre R$40.000,00, valor arbitrado.

Intimem-se as partes.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES DE PINHO LOURENCO
26/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/02/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE PINHO LOURENCO
26/02/2025 14:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
26/02/2025 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CHARLES DE PINHO LOURENCO
26/02/2025 14:05

Concedida a gratuidade da justiça a CHARLES DE PINHO LOURENCO
13/12/2024 22:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de CHARLES DE PINHO LOURENCO em 11/12/2024
11/12/2024 00:44

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024
03/12/2024 08:46

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
03/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE PINHO LOURENCO
02/12/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 25/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE SOUSA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ANDRADE COSTA em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 15/10/2024
03/10/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação (Petição simples)
02/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024
30/09/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES
16/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE SOUSA
16/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ANDRADE COSTA
16/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO
16/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
16/09/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE PINHO LOURENCO
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 21/08/2024
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES em 21/08/2024
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARCO ANTONIO DE SOUSA em 21/08/2024
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE ANDRADE COSTA em 21/08/2024
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO em 21/08/2024
22/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em 21/08/2024
02/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2024
31/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024
30/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
30/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES
30/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE SOUSA
30/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ANDRADE COSTA
30/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO
30/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
30/07/2024 09:36

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 17:43

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
27/07/2024 03:45

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 26/07/2024
25/07/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/07/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE PINHO LOURENCO
24/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/07/2024 14:28

Encerrada a conclusão
24/07/2024 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
23/07/2024 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/07/2024 10:49

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
16/07/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bb63f0 proferido nos autos.

Por aceito o encargo, fixo os honorários em R$ 3.500,00.Intime-se o perito para designar a data para realização da diligência pericial.Após a informação da data, intimem-se as partes.Laudo em 30 dias.Vindo o laudo, dê-se ciência aos litigantes para se manifestarem, no prazo de 10 dias.Na hipótese de impugnação/manifestação das partes, intime-se o I.

Perito para pronunciamento, no mesmo prazo, observado o limite de uma impugnação para cada parte, por medida de celeridade e economia processual.

ITABORAI/RJ, 15 de julho de 2024.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE PINHO LOURENCO
15/07/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/07/2024 10:30

Encerrada a conclusão
15/07/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/07/2024 17:22

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
27/06/2024 18:10

Juntada a petição de Manifestação (Minuta de petição - quesitos e ass tec)
27/06/2024 12:07

Encerrada a conclusão
27/06/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/06/2024 13:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/06/2024 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
02/04/2024 14:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/06/2024 13:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
02/04/2024 10:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/04/2024 09:20 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
07/02/2024 15:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
30/01/2024 01:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024
30/01/2024 01:07

Decorrido o prazo de CHARLES DE PINHO LOURENCO em 29/01/2024
13/01/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
12/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) THEREZA CRISTINA BARREIRA DE MENEZES SOARES
12/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MARCO ANTONIO DE SOUSA
12/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE ANDRADE COSTA
12/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MICHELLE MADELEINE ALONSO DA COSTA VELHO
12/01/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
12/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/01/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE PINHO LOURENCO
12/01/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
12/01/2024 11:05

Encerrada a conclusão
12/01/2024 11:01

Audiência inicial por videoconferência designada (02/04/2024 09:20 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
03/12/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
13/11/2023 13:49

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
25/10/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 17:33

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE PINHO LOURENCO
23/10/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
18/09/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
07/09/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES DE PINHO LOURENCO
06/09/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
04/09/2023 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo