27/01/2025 10:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/12/2024 20:41

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
05/12/2024 12:56

Admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2024 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 13:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ EUFRASIO FILHO em 02/08/2024
02/08/2024 16:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100843-32.2020.5.01.0482 7ª TurmaGabinete 18Relator: ROGERIO LUCAS MARTINSRECORRENTE: LUIZ EUFRASIO FILHO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, LUIZ EUFRASIO FILHO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, nos autos da RT 0100843-32.2020.5.01.0482, DAR PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento das diferenças salariais sobre horas extras, considerado o divisor 168, com os reflexos postulados, conforme valores a serem apurados em fase de liquidação; e para excluir os honorários sucumbenciais que lhe foram impostos; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré; e, nos autos da RT 0100388-67.2020.5.01.0482, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir o pagamento das horas extras e suas repercussões, no período offshore, e para determinar a adoção do divisor 200 no período onshore; além de afastar a limitação da condenação à estimativa feita na inicial; deferindo o benefício da gratuidade de justiça em favor do trabalhador; excluindo a sua condenação ao pagamento de honorários sucumbenciais; bem como para elevar a condenação da Acionada ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do patrono do obreiro para o percentual de 15% sobre o total apurado na liquidação; NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Demandada; na forma do voto. Mantenho o valor da condenação na RT 0100388-67.2020.5.01.0482, por ainda compatível com o conteúdo decisório. Quanto aos autos da RT 0100843-32.2020.5.01.0482, inverto os ônus sucumbenciais e fixo o valor da condenação em R$50.000,00, com custas de R$1.000,00, a cargo da Ré. Mantido o valor da reconvenção e das custas correspondentes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ EUFRASIO FILHO
19/07/2024 10:26

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
19/07/2024 10:26

Conhecido o recurso de LUIZ EUFRASIO FILHO - CPF: *89.***.*71-34 e provido
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:35

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
26/04/2024 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 16:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/04/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2024 16:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
23/04/2024 12:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
06/08/2021 20:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
06/08/2021 17:16

Convertido o julgamento em diligência
06/08/2021 15:48

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
06/08/2021 15:47

Encerrada a conclusão
06/08/2021 14:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/07/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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