02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de CS PRESTACAO DE SERVICOS PET LTDA em 01/08/2024
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ALVORADA COMERCIO DE RACOES LTDA - ME em 01/08/2024
02/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de STEPHANIE SILVA DE SOUZA em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 69fb03d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA - PJe-JTVistos etc.Analisando os autos, verifico que o crédito principal foi integralmente satisfeito.A execução prossegue apenas em relação às custas judiciais e à contribuição previdenciária, revelando-se dispendioso ao Poder Judiciário praticar atos executórios visando à satisfação da Fazenda, mormente quando resultaram invariavelmente infrutíferos, inclusive em dezenas de feitos que tramitam neste Juízo em face da Primeira Reclamada. Considerando que a contribuição previdenciária apurada é inferior a R$ 40.000,00, dispenso os Executados do seu pagamento, com base na Portaria nº 47/2023 da PGF-AGU.Igualmente, dispenso os Executados do pagamento das custas judiciais, na forma da Portaria nº. 75/2012 do MF.Isso posto, face à quitação do crédito autoral, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 924, II, CPC.Registros já lançados no sistema.Certifique a secretaria a inexistência de saldos em depósitos judiciais ou recursais associados ao processo, nos termos do Ato Conjunto nº 01/2019 c/c a Portaria nº 261 - SCR/2020.Dê-se ciência às partes.Tudo cumprido, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) CS PRESTACAO DE SERVICOS PET LTDA
18/07/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SILVA DE SOUZA
18/07/2024 20:50

Expedido(a) intimação a(o) ALVORADA COMERCIO DE RACOES LTDA - ME
18/07/2024 20:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
15/07/2024 15:14

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 297,04)
15/07/2024 15:14

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 5.708,10)
15/07/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
15/07/2024 15:08

Encerrada a conclusão
14/07/2024 21:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
14/07/2024 21:07

Encerrada a conclusão
02/05/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
26/04/2024 16:16

Iniciada a execução
26/04/2024 16:16

Transitado em julgado em 03/04/2024
15/04/2024 13:51

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2024 15:51

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
15/03/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ALVORADA COMERCIO DE RACOES LTDA - ME
15/03/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SILVA DE SOUZA
15/03/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) CS PRESTACAO DE SERVICOS PET LTDA
15/03/2024 15:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de STEPHANIE SILVA DE SOUZA
15/03/2024 15:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 139,62
15/03/2024 15:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a STEPHANIE SILVA DE SOUZA
26/02/2024 15:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
26/02/2024 15:47

Encerrada a conclusão
20/02/2024 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
19/02/2024 17:16

Juntada a petição de Razões Finais
07/02/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
07/02/2024 13:13

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/02/2024 09:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/02/2024 08:18

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
11/01/2024 10:29

Juntada a petição de Contestação
11/01/2024 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 19:00

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SILVA DE SOUZA
28/08/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/08/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) CS PRESTACAO DE SERVICOS PET LTDA
28/08/2023 15:06

Expedido(a) notificação a(o) ALVORADA COMERCIO DE RACOES LTDA - ME
28/08/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE SILVA DE SOUZA
28/08/2023 15:02

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/02/2024 09:10 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/08/2023 15:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (20/02/2024 09:15 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/08/2023 11:25

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (20/02/2024 09:15 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
24/08/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo