27/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/05/2025 23:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/05/2025 19:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 15:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100246-35.2023.5.01.0522 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: ANDRE LUIZ SANTOS PINTO, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA RECORRIDO: ANDRE LUIZ SANTOS PINTO, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DESTINATÁRIO: ANDRE LUIZ SANTOS PINTO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA (reclamada) e, no mérito, dar-lhes provimento para prestar esclarecimentos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.

Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ANDRÉ LUIZ SANTOS PINTO (reclamante) e, no mérito, dar-lhes provimento para sanar a omissão apontada, imprimindo efeitos modificativos ao julgado, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ SANTOS PINTO
23/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
23/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS PINTO
23/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
23/05/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS PINTO
21/05/2025 14:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANDRE LUIZ SANTOS PINTO - CPF: *36.***.*92-11
21/05/2025 14:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-73
15/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
14/05/2025 16:07

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 19:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 06:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
17/03/2025 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/03/2025 17:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100246-35.2023.5.01.0522 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: ANDRE LUIZ SANTOS PINTO, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA RECORRIDO: ANDRE LUIZ SANTOS PINTO, PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA DESTINATÁRIO: ANDRE LUIZ SANTOS PINTO INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a sentença: i) majorar o valor da indenização por danos morais para o importe de R$ 44.740,40 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta reais e quarenta centavos); ii) condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos materiais, na forma de pensão mensal e vitalícia, no percentual de 30% da última remuneração do obreiro (o que representa a cifra de R$ 2.574,69), desde a data da dispensa (04/10/2021) até que o autor complete 73,1 anos (sua expectativa de vida segundo Tábua de Mortalidade 2023 do IBGE), a ser paga em parcela única; iii) excluir a condenação do reclamante ao pagamento da multa de 2% por oposição de embargos de declaração protelatórios; e iv) excluir a condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência.

Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ SANTOS PINTO
10/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
10/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS PINTO
10/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
10/03/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ SANTOS PINTO
07/03/2025 12:38

Conhecido o recurso de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 67.***.***/0001-73 e não provido
07/03/2025 12:38

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ SANTOS PINTO - CPF: *36.***.*92-11 e provido
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 12:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 24/02/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
29/01/2025 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/08/2024 17:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
01/08/2024 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo