23/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/07/2025 09:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/07/2025 11:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 11:18

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/07/2025 11:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/07/2025 10:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025
08/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/07/2025
08/07/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LUANA APARECIDA DA SILVA
04/07/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/06/2025 14:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
10/06/2025 14:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LUANA APARECIDA DA SILVA - CPF: *51.***.*90-00
19/05/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 11:00 EM MESA ()
16/04/2025 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/04/2025
09/04/2025 10:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2025 10:57

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/04/2025 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 11:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100301-20.2022.5.01.0522 3ª Turma Gabinete 31 Relatora: CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., LUANA APARECIDA DA SILVA RECORRIDO: LUANA APARECIDA DA SILVA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

MMM Tomar ciência da decisão de ID a27fac6: "…por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para para absolvê-la da condenação ao pagamento da multa por embargos protelatórios, declarar que as parcelas aqui devidas serão apuradas na modalidade vencidas até o desfecho do pacto ocorrido em 23/10/2022) acrescer à condenação com o pagamento do intervalo do artigo 384 da CLT (até 10/11/2017), acrescido do adicional de 50%, nas ocasiões em que ultrapassada a jornada contratada, com reflexos em férias com 1/3, 13º salários e FGTS, , deferir as diferenças de comissões a serem apuradas entre as vendas a vista e as parceladas, apurando-se o total da operação, incluídos os juros e demais encargos financeiros, e determinar a devolução dos descontos de comissões sobre vendas estornadas em decorrência de trocas ou de cancelamento, cujos parâmetros para a sua apuração será o percentual de 10% sobre as auferidas sobre produtos e de 30% sobre as incidentes em serviços e seguros, nos termos dos fundamentos do voto da Desembargadora Relatora.

Mantidos os valores fixados em sentença, entretanto." RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LUANA APARECIDA DA SILVA
31/03/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/03/2025 12:41

Conhecido o recurso de LUANA APARECIDA DA SILVA - CPF: *51.***.*90-00 e provido
20/03/2025 12:41

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
17/03/2025 11:43

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/03/2025 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 12:05

Incluído em pauta o processo para 19/03/2025 13:00 Presencial ()
14/02/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 16:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 16:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
04/02/2025 13:47

Retirado de pauta o processo
14/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/12/2024
13/12/2024 12:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/12/2024 12:55

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 11:00 CRVMB VIRTUAL ()
07/11/2024 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 17:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
23/10/2024 23:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:44

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
22/10/2024 13:44

Encerrada a conclusão
30/08/2024 12:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
21/08/2024 06:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo