18/07/2025 12:47

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
09/07/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
02/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PEIXOTO RIBEIRO MARTINS DA SILVA
02/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/07/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
26/06/2025 16:08

Conhecido o recurso de CLAUDIO ALVES FRANCA e não provido
27/05/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PEIXOTO RIBEIRO MARTINS DA SILVA
22/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
22/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
21/05/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (16/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
21/05/2025 15:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
21/05/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/05/2025 11:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 10:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: cd212b4) para Contrarrazões
24/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/04/2025
23/04/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação (Contrarrazões)
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de VANESSA PEIXOTO RIBEIRO MARTINS DA SILVA em 08/04/2025
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 08/04/2025
26/03/2025 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 27/03/2025
26/03/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
25/03/2025 12:54

Expedido(a) edital a(o) VANESSA PEIXOTO RIBEIRO MARTINS DA SILVA
25/03/2025 12:54

Expedido(a) edital a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 12:54

Expedido(a) edital a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025
11/03/2025 20:17

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de VANESSA PEIXOTO RIBEIRO MARTINS DA SILVA em 26/02/2025
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 26/02/2025
26/02/2025 20:12

Juntada a petição de Agravo
26/02/2025 20:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
04/02/2025 01:49

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/02/2025
04/02/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:49

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/02/2025
04/02/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 01:49

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/02/2025
04/02/2025 01:49

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA PEIXOTO RIBEIRO MARTINS DA SILVA
03/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
03/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO ALVES FRANCA
03/02/2025 10:44

Não provido por decisão monocrática o recurso de CLAUDIO ALVES FRANCA
10/01/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/12/2024 11:34

Distribuído por dependência/prevenção
25/09/2024 12:42

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Certidão • Arquivo

Carta de Ordem • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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