19/09/2025 16:18

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
05/08/2025 20:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 02/07/2025
03/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2025
25/06/2025 09:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
23/06/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100691-94.2022.5.01.0067 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (6964771): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pelo 2º réu - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, suprir omissão alusiva ao ônus fiscalizatório à luz do Tema 1.118 do STF, nos termos da fundamentação supra. " RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
16/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
16/06/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 21:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
24/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2025
23/05/2025 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2025 16:02

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:00 S Virtual - MRLC (vota MJDR) ()
20/05/2025 10:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 17:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/05/2025 17:33

Encerrada a conclusão
19/05/2025 17:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
23/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 10/04/2025
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 10/04/2025
10/04/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0837550 proferido nos autos. 9ª Turma Gabinete 50 Relator: MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor/embargado para, querendo, se manifeste sobre os embargos de declaração de id 067a1d0, em 5 dias. Após, remetam-se à Excelentíssima Desembargadora vinculada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
01/04/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
01/04/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
01/04/2025 20:19

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
01/04/2025 20:18

Convertido o julgamento em diligência
01/04/2025 18:43

Conclusos os autos para despacho a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
01/04/2025 18:43

Encerrada a conclusão
01/04/2025 18:43

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 13/03/2025
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025
09/03/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
06/03/2025 16:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - Estado)
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100691-94.2022.5.01.0067 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO, ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4b3ce34): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª ré - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA NOVA ESPERANÇA - por deserto, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelo 2º réu - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - e pelo autor - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar parcial provimento ao recurso do autor, para fixar a legitimação concorrente do Sindicato-autor para propositura de execução de sentença coletiva, bem como para assentar que os honorários sucumbenciais sejam apurados em liquidação de sentença sobre o valor da condenação em cada ação de execução individual ou em execução coletiva.

Mantidos os valores fixados na sentença. " RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
23/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
23/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
23/02/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
11/02/2025 20:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
11/02/2025 20:22

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA - CNPJ: 06.***.***/0001-04 e não provido
11/02/2025 20:22

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31 e não provido
28/01/2025 21:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 16:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 16:00

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 09:00 Sessão Virtual MRLC 2 ()
14/01/2025 18:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2024 17:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
04/12/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
04/12/2024 15:00

Convertido o julgamento em diligência
04/12/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
04/12/2024 14:48

Encerrada a conclusão
04/12/2024 14:46

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 03/12/2024
25/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
22/11/2024 17:09

Convertido o julgamento em diligência
21/11/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
21/11/2024 14:36

Encerrada a conclusão
13/11/2024 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
06/11/2024 20:43

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
30/10/2024 23:54

Declarada a incompetência
30/10/2024 23:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
29/10/2024 13:53

Distribuído por dependência
16/02/2024 12:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/02/2024 00:05

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA em 01/02/2024
20/01/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
19/01/2024 14:41

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
15/09/2023 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/09/2023 10:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/09/2023
28/08/2023 00:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2023
25/08/2023 19:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/08/2023 19:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/08/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO FILANTROPICA NOVA ESPERANCA
14/08/2023 08:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO
08/08/2023 14:56

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-31 e provido
04/08/2023 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/07/2023 15:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
15/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2023
14/07/2023 10:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2023 10:01

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/07/2023 09:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 09:58

Incluído em pauta o processo para 08/08/2023 10:00 Sessão Presencial 08 08 2023 ()
10/07/2023 12:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ intimação pessoal pauta presencial ACP 0100691-94.2022.5.01.0067)
28/06/2023 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2023 10:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
27/06/2023 14:00

Retirado de pauta o processo
02/06/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2023
01/06/2023 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 16:32

Incluído em pauta o processo para 21/06/2023 09:00 SV MRLC ()
11/05/2023 13:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/03/2023 12:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
22/03/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
22/03/2023 11:04

Convertido o julgamento em diligência
21/03/2023 15:23

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
21/03/2023 15:21

Encerrada a conclusão
21/03/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
21/03/2023 15:18

Encerrada a conclusão
18/03/2023 09:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
16/03/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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