12/07/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 10/07/2025
03/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de DALINAJARA ASSUNCAO ARAUJO em 02/07/2025
17/06/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0102019-83.2016.5.01.0224 10ª Turma Gabinete 06 Relator: CESAR MARQUES CARVALHO AGRAVANTE: DALINAJARA ASSUNCAO ARAUJO AGRAVADO: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, em dar-lhe parcial provimento para determinar que o marco inicial para a incidência da Taxa SELIC, nas condenações indenizatórias, é o ajuizamento da ação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DALINAJARA ASSUNCAO ARAUJO
16/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
16/06/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) DALINAJARA ASSUNCAO ARAUJO
12/06/2025 11:16

Conhecido o recurso de DALINAJARA ASSUNCAO ARAUJO - CPF: *42.***.*23-79 e provido em parte
29/05/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
29/05/2025 11:04

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
24/04/2025 10:15

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 11:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 11:58

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. CESAR ()
27/02/2025 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CESAR MARQUES CARVALHO
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102019-83.2016.5.01.0224 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 06 na data 12/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021300300880400000115671029?instancia=2
12/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio
23/06/2023 11:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA em 19/06/2023
06/06/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
05/06/2023 15:27

Não admitido o Recurso de Revista de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
02/05/2023 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de DALINAJARA ASSUNCAO ARAUJO em 28/04/2023
27/04/2023 16:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2023
15/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/04/2023
15/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) DALINAJARA ASSUNCAO ARAUJO
14/04/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
14/03/2023 15:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-82
23/02/2023 11:52

Incluído em pauta o processo para 03/03/2023 08:00 03/03/23 sessão virtual - MESA ()
23/01/2023 14:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/01/2023 14:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
17/12/2022 00:05

Decorrido o prazo de DALINAJARA ASSUNCAO ARAUJO em 16/12/2022
13/12/2022 19:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2022
02/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/12/2022
02/12/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) DALINAJARA ASSUNCAO ARAUJO
01/12/2022 11:00

Expedido(a) intimação a(o) CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA
25/11/2022 15:06

Conhecido o recurso de CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-82 e não provido
22/11/2022 17:45

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 15:42

Incluído em pauta o processo para 23/11/2022 10:00 23/11/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
14/11/2022 15:38

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2022
17/10/2022 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 11:59

Incluído em pauta o processo para 04/11/2022 08:00 04/11/22 - SESSÃO VIRTUAL - JUIZ MONTESSO ()
26/09/2022 08:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2022 21:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
09/09/2022 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo