13/09/2024 23:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2024 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES LABRE
30/08/2024 20:28

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
30/08/2024 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON NUNES LABRE em 29/08/2024
22/08/2024 23:43

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
16/08/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024
16/08/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/08/2024
15/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/08/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES LABRE
15/08/2024 13:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/08/2024 17:36

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/08/2024 17:36

Encerrada a conclusão
13/08/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/08/2024 10:11

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES LABRE
05/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
05/08/2024 16:09

Encerrada a conclusão
03/08/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de ROBSON NUNES LABRE em 02/08/2024
30/07/2024 23:18

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
23/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecd0564 proferida nos autos.

Ante os cálculos retro confeccionados pelo reclamante e atualizados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.RESUMO Valor devido ao AUTOR: R$ 17.468,04Honorários Advocatícios: R$ 1.837,10Valor Contribuição Previdenciária (DARF - 6092): R$ 4.233,56Valor custas (guia GRU - JUDICIAL cód.18740-2): R$ 470,77TOTAL DEVIDO R$ 24.009,47 (ATUALIZADO EM 31/7/2024) Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).Apresentadas as devidas impugnações, intime-se a parte contrária para manifestações, no prazo de 8 dias.Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos.Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento, no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá apresentar seus dados bancários e declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.Os autos deverão vir conclusos caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos remetam-se os autos ao arquivo provisório para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, a partir do primeiro ato executório frustrado, intimando-se o exequente.Decorrido o prazo, retornem os autos para prolação da Sentença de Extinção da Execução e arquivamento definitivo dos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2024 18:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES LABRE
19/07/2024 18:24

Homologada a liquidação
19/07/2024 15:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/06/2024 12:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/06/2024 20:27

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 23:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES LABRE
03/06/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/04/2024 20:29

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 20:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
26/03/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/03/2024 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES LABRE
26/03/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/02/2024 10:10

Encerrada a conclusão
09/02/2024 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/02/2024 15:04

Iniciada a liquidação
09/02/2024 15:04

Transitado em julgado em 07/02/2024
09/02/2024 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
28/07/2023 17:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/07/2023 12:28

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/07/2023
13/07/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/07/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES LABRE
13/07/2023 16:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON NUNES LABRE sem efeito suspensivo
13/07/2023 09:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/07/2023 19:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2023 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/06/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES LABRE
29/06/2023 16:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 325,43
29/06/2023 16:28

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON NUNES LABRE
09/06/2023 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/05/2023
05/05/2023 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
26/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/04/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES LABRE
25/04/2023 07:49

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/04/2023 13:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 17:00

Juntada a petição de Contestação
19/04/2023 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/02/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:49

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/02/2023 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON NUNES LABRE
13/02/2023 13:21

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/04/2023 13:00 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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