24/08/2025 21:23

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
13/08/2025 15:46

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 15:46

Encerrada a conclusão
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES em 08/04/2025
08/04/2025 21:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 04:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100407-66.2023.5.01.0030 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES #LRPE Tomar ciência da decisão de ID22e5dfc : "…por unanimidade, conhecer dos recursos das partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para incluir na condenação a devolução de descontos realizados a título de contribuição assistencial, nos termos da fundamentação supra.

Custas de R$ 1.060,00, calculadas sobre R$ 53.000,00, novo valor arbitrado à condenação." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES
25/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES
25/03/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 16:00

Conhecido o recurso de MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES - CPF: *09.***.*86-30 e provido em parte
18/03/2025 16:00

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 09:30

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
19/12/2024 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 13:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
28/08/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo