28/08/2024 11:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 27/08/2024
27/08/2024 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2024 00:34

Juntada a petição de Contrarrazões
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/08/2024 06:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES
13/08/2024 06:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES sem efeito suspensivo
13/08/2024 06:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
09/08/2024 17:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
27/07/2024 03:07

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/07/2024
26/07/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 00:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e3cd71 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO I – RELATÓRIO MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES, em 09/04/2024, opôs Embargos de Declaração contra a sentença prolatada por este Juízo.É o relatório. II – ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos de declaração, porque são tempestivos. III - FUNDAMENTAÇÃO Acolho, em parte, os presentes embargos de declaração, para retificar o antepenúltimo parágrafo do tópico “VÍNCULO EMPREGATÍCIO – PERÍODO ANTERIOR AO ANOTADO – PARCELAS DEVIDAS”, nos seguintes termos: “Sendo assim, julgo procedente o pedido de reconhecimento do vínculo entre as partes como sendo a partir de 25/10/2001, devendo a ré retificar a data de entrada anotada na CTPS do autor, em dia e hora a serem designados pela Secretaria do Juízo, sob as penas do § 1º do art. 39 da CLT.” Ademais, extirpo do dispositivo a condenação do autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé, por não encontrar correspondência com a fundamentação.No mais, a sentença embargada não possui qualquer omissão, obscuridade ou contradição que justifique a oposição dos presentes Embargos.A simples leitura dos embargos é o suficiente para constatar que o embargante busca rediscutir matéria já decidida em sentença, bem como a reforma do julgado, o que é impossível pela via estreita dos embargos. IV – DISPOSITIVO Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos declaratórios opostos pelo autor, e, no mérito, ACOLHO-OS EM PARTE, tudo nos termos da fundamentação supra. Intimem-se as partes. LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
15/07/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES
15/07/2024 14:00

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES
14/07/2024 18:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO CAMPOS MUTTI
10/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/07/2024
03/07/2024 18:38

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/06/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 19:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
06/06/2024 09:28

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/06/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 14:41

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/05/2024 09:30 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
21/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES
20/05/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/05/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES
20/05/2024 13:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/05/2024 09:30 CEJUSC-CAP-1.S6 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
28/04/2024 22:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
28/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 26/04/2024
27/04/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/04/2024
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES em 25/04/2024
25/04/2024 21:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
25/04/2024 11:07

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
20/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/04/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES
20/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/04/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/04/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
13/04/2024 00:21

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 12/04/2024
12/04/2024 16:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/04/2024 20:54

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/03/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES
28/03/2024 16:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
28/03/2024 16:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES
28/03/2024 16:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES
29/02/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO CAMPOS MUTTI
21/02/2024 18:09

Audiência de instrução realizada (21/02/2024 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/10/2023 21:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2023 16:31

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 14:45

Audiência de instrução designada (21/02/2024 10:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2023 13:43

Audiência una por videoconferência realizada (11/10/2023 12:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2023 12:24

Juntada a petição de Contestação
28/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/06/2023
28/06/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES em 27/06/2023
12/06/2023 18:13

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 20:33

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
07/06/2023 20:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CAVALCANTE DOMINGUES
07/06/2023 20:32

Audiência una por videoconferência designada (11/10/2023 12:00 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2023 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo