16/05/2025 10:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 15/05/2025
15/05/2025 22:41

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 09:47

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2025 18:08

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b9786b proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da PRIMEIRA ré de ID 6672f1a, restando prejudicado o recurso anteriormente interposto no ID 6672f1a, em razão da r. sentença dos embargos de declaração.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário da segunda ré.

Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso ordinário do autor.

Notifiquem-se as partes para contrarrazões.

Prazo de 8 dias.

Decorrido o prazo, havendo ou não apresentado contrarrazões, expeça-se certidão nos termos do Provimento 01/2023, da Corregedoria do TRT-1 Região.

Estando presentes os pressupostos processuais de admissibilidade do recurso, os autos deverão ser remetidos de imediato ao E.

TRT.

Em caso negativo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de abril de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - BANCO BMG SA
30/04/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
30/04/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
30/04/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA CARDOZO
30/04/2025 19:29

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
30/04/2025 19:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO BARBOZA CARDOZO sem efeito suspensivo
30/04/2025 19:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. sem efeito suspensivo
30/04/2025 19:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BMG SA sem efeito suspensivo
25/04/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
24/04/2025 20:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/04/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 13:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
03/04/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
03/04/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA CARDOZO
03/04/2025 14:45

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO BARBOZA CARDOZO
25/03/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 24/03/2025
25/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 24/03/2025
24/03/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d914cd2 proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as rés para se manifestarem, em 05 dias, sobre os Embargos de Declaração de ID 3fbb884.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - BANCO BMG SA
13/03/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
13/03/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
13/03/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
12/03/2025 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/03/2025 14:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 20:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50b806d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto decide esta 80ª VARA TRABALHISTA do RIO DE JANEIRO, julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MARCELO BARBOZA CARDOZO contra GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. e outros (1), na forma da fundamentação supra. Condeno as Reclamadas, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento dos títulos a seguir discriminados, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei: diferenças de comissões retidas;reflexos sobre o total das comissões devidas a cada mês, incidindo sobre repousos semanais remunerados, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, aviso prévio e FGTS com a multa de 40%;horas extras e reflexos, nos termos da fundamentação;intervalo intrajornada suprimido, com adicional de 50%;honorários advocatícios de 10% sobre o valor líquido da condenação (crédito autoral bruto).

Honorários de sucumbência pelo Autor na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade.

Os valores lançados no rol de pedidos foram obtidos por simples estimativa, motivo pelo qual não limitam a condenação.

Autoriza-se a dedução dos valores pagos ao Autor sob idêntica rubrica e comprovados nos autos na fase de conhecimento a fim de se evitar o enriquecimento sem causa do Reclamante. Ultimada a liquidação, deverá a Reclamada comprovar nos autos os recolhimentos previdenciário e fiscal, incidentes sobre as parcelas de natureza salarial acima deferidas - art. 28 da L. 8.212/91, sob pena de execução direta. O regime diferenciado de desoneração da folha de pagamento previsto na Lei 12.546/2011 aplica-se apenas aos recolhimentos efetuados no curso do contrato de trabalho, e não à contribuição incidente sobre verbas deferidas judicialmente.

Custas de conhecimento no valor de R$ 500,00 alculadas sobre R$ 25.000,00 , valor da condenação ora fixado, pelas Rés.

Intimem-se as partes.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO BARBOZA CARDOZO
21/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
21/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
21/02/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA CARDOZO
21/02/2025 13:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
21/02/2025 13:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO BARBOZA CARDOZO
05/12/2024 14:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/12/2024 22:20

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
04/12/2024 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 17:45

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024
28/11/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARCELO BARBOZA CARDOZO em 27/11/2024
14/11/2024 08:37

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 14:52

Audiência de instrução realizada (13/11/2024 11:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
12/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
12/11/2024 11:06

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA CARDOZO
12/11/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 19:31

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
08/11/2024 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
01/11/2024 13:45

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100326-64.2023.5.01.0080 RECLAMANTE: MARCELO BARBOZA CARDOZO RECLAMADO: GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: CLEBER ANTONIO DOS SANTOS (ADVOGADO)DANIELLE DA SILVA DINIZ RANGEL (ADVOGADO)DÉBORA DA SILVA DINIZ (ADVOGADO)NOTIFICAÇÃODATA DA AUDIÊNCIA: 13/11/2024 11:20Tomar ciência de que o processo foi incluído na pauta de instrução PRESENCIAL, devendo, inclusive, dar ciência a seu constituinte, para comparecer nesta 80a VT/RJ, localizada na Av.

Gomes Freire, 471 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.CARLA NASCIMENTOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
18/07/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
18/07/2024 21:27

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA CARDOZO
18/07/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
18/07/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
18/07/2024 21:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA CARDOZO
17/07/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 09:33

Audiência de instrução designada (13/11/2024 11:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 17:01

Audiência de instrução cancelada (17/07/2024 11:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 18:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
14/05/2024 13:14

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 10:21

Encerrada a conclusão
05/02/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 13:34

Audiência de instrução designada (17/07/2024 11:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/02/2024 13:34

Audiência de instrução realizada (01/02/2024 12:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
31/01/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 18:40

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
22/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 22:08

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
21/06/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
21/06/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA CARDOZO
21/06/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
21/06/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
21/06/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA CARDOZO
14/06/2023 16:34

Audiência de instrução designada (01/02/2024 12:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/06/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 19:43

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 19:41

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 20:30

Audiência inicial realizada (05/06/2023 09:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2023 23:00

Juntada a petição de Contestação
02/06/2023 13:20

Juntada a petição de Contestação
02/06/2023 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/05/2023 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO BARBOZA CARDOZO em 17/05/2023
10/05/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 10:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/04/2023 14:31

Expedido(a) notificação a(o) BANCO BMG SA
27/04/2023 14:31

Expedido(a) notificação a(o) GRANITO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
27/04/2023 14:31

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO BARBOZA CARDOZO
27/04/2023 14:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO BARBOZA CARDOZO
25/04/2023 11:17

Audiência inicial designada (05/06/2023 09:30 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/04/2023 16:25

Audiência inicial cancelada (17/04/2024 12:20 80 vt - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 16:27

Audiência inicial designada (17/04/2024 12:20 - 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo