06/08/2024 11:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA E CASTRO em 02/08/2024
03/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2024
23/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100717-13.2018.5.01.0074 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHOAGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAGRAVADO: MIRIAM DE OLIVEIRA E CASTRO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que seja aplicado o IPCA-E como parâmetro de atualização monetária, e a TR para juros, simultaneamente, na fase pré-judicial e, após, incidência da taxa SELIC, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FERNANDA GIRAO BARROSODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM DE OLIVEIRA E CASTRO
22/07/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 10:05

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
11/06/2024 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2024 08:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
01/03/2024 17:04

Distribuído por dependência
01/03/2023 02:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/02/2023 21:44

Recebidos os autos para prosseguir
14/04/2020 12:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA E CASTRO em 18/12/2019
06/12/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/12/2019
06/12/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 16:04

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 09:48

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
24/09/2019 01:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/09/2019
19/09/2019 14:07

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
11/09/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/09/2019
11/09/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019 08:55

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
11/07/2019 09:38

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
09/07/2019 15:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a CESAR MARQUES CARVALHO
26/04/2019 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2019 23:59:59
26/04/2019 00:08

Decorrido o prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA E CASTRO em 25/04/2019 23:59:59
12/04/2019 11:04

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/04/2019 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação no Processo)
06/04/2019 00:42

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/04/2019
06/04/2019 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2019 09:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
21/03/2019 10:46

Incluído o processo em pauta (27/03/2019, 10:00:00, 27/03/2019 10:00 sala MESA)
14/03/2019 14:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2019 15:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/02/2019 00:10

Decorrido o prazo de MIRIAM DE OLIVEIRA E CASTRO em 27/02/2019 23:59:59
28/02/2019 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/02/2019 23:59:59
20/02/2019 10:19

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
15/02/2019 00:31

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/02/2019
15/02/2019 00:31

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2019 11:48

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
04/12/2018 00:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2018
03/12/2018 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2018 14:55

Incluído o processo em pauta (30/01/2019, 10:00:00, 30/01/2019 10:00 sala Des. EDITH)
13/11/2018 14:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/11/2018 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
16/10/2018 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo