08/09/2025 13:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA - ME em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 04/09/2025
05/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA em 04/09/2025
01/09/2025 10:36

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03a0fbf proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA - ME - SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY - ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA - ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA - ME
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA
21/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS
21/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/08/2025 11:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8680831 proferida nos autos. AP 0100792-30.2019.5.01.0264 - 10ª Turma Recorrente: 1.

NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES E OUTROS Recorrido: ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA Recorrido: ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS RECURSO DE: NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES (E OUTROS) - RITO ORDINÁRIO - VALOR DA CONDENAÇÃO R$ 75.166,58 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em - Id b24523f,de2a422,ef868fb,fb7a68d,ebdfa60; recurso apresentado em 09/04/2025 - Id a1de924).

Representação processual regular (Id 1c495a0 e 213ff3b ).

Preparo inexigível.

Os recorrentes requereram a concessão do benefício da gratuidade de justiça.

A análise do recurso de revista interposto contra acórdão em agravo de petição não exige preparo, haja vista que as despesas da execução serão pagas ao final. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A Lei nº 13.015/2014, aplicável aos recursos interpostos das decisões publicadas a partir de 22/09/2014 (consoante interpretação do TST estampada no artigo 1º do Ato 491/SEGJUD.GP), inseriu o §1º-A no artigo 896 da CLT, com a seguinte redação: "Art. 896. (...) § 1º-A.

Sob pena de não conhecimento, é ônus da parte: I - indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista; II - indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho que conflite com a decisão regional; III - expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte; IV - transcrever na peça recursal, no caso de suscitar preliminar de nulidade de julgado por negativa de prestação jurisdicional, o trecho dos embargos declaratórios em que foi pedido o pronunciamento do tribunal sobre questão veiculada no recurso ordinário e o trecho da decisão regional que rejeitou os embargos quanto ao pedido, para cotejo e verificação, de plano, da ocorrência da omissão. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)". (g.n) Diante deste contexto, não podem ser admitidos recursos cujas razões não indiquem o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia. (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017).

No caso em apreço, não cuidou o recorrente de "indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista".

Em razão do exposto, não há como se admitir o apelo face a patente deficiência de fundamentação.

Nego seguimento ao recurso. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. (lcvx) RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
06/08/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
06/08/2025 15:43

Não admitido o Recurso de Revista de NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
06/08/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/08/2025 11:44

Encerrada a conclusão
06/08/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/08/2025 11:40

Encerrada a conclusão
24/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
22/04/2025 17:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS em 11/04/2025
09/04/2025 14:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA - ME
30/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY
30/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
30/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA
30/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS
30/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
30/03/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
27/03/2025 11:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO - CPF: *94.***.*03-50
27/03/2025 11:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES - CPF: *97.***.*45-91
25/02/2025 15:37

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - MESA ()
18/02/2025 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA em 07/02/2025
08/02/2025 00:23

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS em 07/02/2025
04/02/2025 12:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 18:39

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100792-30.2019.5.01.0264 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES, ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO AGRAVADO: ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS, ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA, CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME, SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY, SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA - ME ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
24/01/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA - ME
24/01/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY
24/01/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
24/01/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA
24/01/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS
24/01/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
24/01/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES
18/12/2024 21:16

Conhecido o recurso de ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO - CPF: *94.***.*03-50 e não provido
18/12/2024 21:16

Conhecido o recurso de NELLIO RICARDO BARBOSA GOMES - CPF: *97.***.*45-91 e não provido
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
22/10/2024 19:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/10/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
11/10/2024 08:51

Recebidos os autos por retorno de diligência
30/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100792-30.2019.5.01.0264 distribuído para 10ª Turma - Gabinete 43 na data 26/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092700300643100000109593754?instancia=2
26/09/2024 14:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
26/09/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
26/09/2024 09:50

Distribuído por dependência
25/07/2023 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY em 21/07/2023
11/07/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY
10/07/2023 15:59

Proferida decisão
10/07/2023 12:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10/07/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2023
07/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY
06/07/2023 16:12

Proferida decisão
06/07/2023 13:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
17/06/2023 15:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/05/2023 14:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2023 14:05

Expedido(a) mandado a(o) SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY
25/05/2023 13:53

Proferida decisão
25/05/2023 13:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/05/2023 13:31

Encerrada a conclusão
25/05/2023 08:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
23/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY em 22/05/2023
23/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA em 22/05/2023
11/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME em 10/05/2023
11/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY em 10/05/2023
11/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA em 10/05/2023
11/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS em 10/05/2023
27/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 22:01

Expedido(a) notificação a(o) SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY
25/04/2023 22:01

Expedido(a) notificação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA
25/04/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
25/04/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY
25/04/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA
25/04/2023 21:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS
19/04/2023 13:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-25
18/04/2023 16:45

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2023 11:34

Incluído em pauta o processo para 10/04/2023 08:00 10/04/23 sessão virtual - MESA ()
26/02/2023 23:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY em 09/02/2023
10/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS em 09/02/2023
09/02/2023 16:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10/01/2023 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2023
20/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2023
20/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2023
20/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/01/2023
20/12/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRO EDUCACIONAL SANTOS SILVA LTDA - ME
19/12/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY
19/12/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA
19/12/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS
14/12/2022 10:23

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS - CPF: *29.***.*45-91 e provido
18/11/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2022
17/11/2022 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 11:00

Incluído em pauta o processo para 01/12/2022 08:00 01/12/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. AVGFS ()
17/10/2022 21:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/10/2022 10:11

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
10/10/2022 14:14

Recebidos os autos por retorno de diligência
22/09/2022 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
22/09/2022 15:16

Convertido o julgamento em diligência
20/09/2022 09:33

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/09/2022 09:32

Encerrada a conclusão
20/09/2022 08:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
19/09/2022 14:29

Distribuído por dependência
28/07/2021 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY em 27/07/2021
24/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA em 23/07/2021
24/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS em 23/07/2021
15/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2021
15/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/07/2021
13/07/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ALIANCA EDUCACIONAL FLUMINENSE LTDA
12/07/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE SOUZA CHAGAS
12/07/2021 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY
08/07/2021 11:54

Conhecido o recurso de SONIA MARIA DA SILVA MACIEL LEVY - CPF: *38.***.*12-00 e não provido
02/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2021
01/06/2021 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 14:18

Incluído em pauta o processo para 25/06/2021 08:00 25/06/21 -- SESSÃO VIRTUAL - DES. ALBA ()
11/05/2021 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2021 17:11

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
22/04/2021 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo