13/08/2024 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:58

Arquivados os autos definitivamente
12/08/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NILSON FONSECA
12/08/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
12/08/2024 11:03

Desarquivados os autos
10/08/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 12:24

Arquivados os autos definitivamente
19/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b5545b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇAVistos etc.Por quitados os valores, julgo extinta a execução.Considerando que o débito previdenciário é inferior a R$40.000,00, com base na Portaria Normativa 47/2023, o procedimento para cobrança revela-se medida antieconômica, superando, em muito, o ínfimo valor a ser executado.Assim, não se justifica a continuidade da movimentação da máquina, numa execução infindável, muito mais custosa e que assoberba desnecessariamente o Judiciário, quando inviável o prosseguimento.Diante disso, com base nos princípios da razoabilidade e da insignificância, deixo de promover, de ofício, a execução, Dê-se ciência à CAEX para exclusão do presente feito da listagem do REEF.Ante a certidão de ID 914979d, arquivem-se os autos definitivamente.aapbs.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NILSON FONSECA
17/07/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) EIT ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/07/2024 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/07/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
17/07/2024 14:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2024 14:44

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
17/07/2024 14:44

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 8.440,83)
17/07/2024 14:43

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2024 14:40

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 8.455,70)
13/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON FONSECA em 12/07/2024
28/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c387e4 proferido nos autos.

DESPACHOIntime-se a parte autora a informar quanto ao pagamento do débito da parcela concursal junto ao Juízo Universal, no prazo de 10 dias, sob pena de reputar-se quitado o débito, com remessa dos autos ao arquivo definitivo, caso em que os autos deverão vir antes conclusos para prolação de sentença de extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NILSON FONSECA
26/06/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
26/06/2024 15:37

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2024 15:37

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
06/06/2023 14:31

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010852-83.2014.5.01.0020)
24/05/2023 04:29

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON FONSECA em 23/05/2023
23/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON FONSECA em 22/05/2023
16/05/2023 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NILSON FONSECA
13/05/2023 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NILSON FONSECA
28/04/2023 14:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/04/2023 14:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
14/04/2023 17:24

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0010852-83.2014.5.01.0020)
14/04/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
13/04/2023 14:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/04/2023 12:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 8.440,83)
13/04/2023 12:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (11/04/2023 10:50 sala EIT 01 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
05/04/2023 13:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) EIT ENGENHARIA S A EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/03/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NILSON FONSECA
27/03/2023 09:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (11/04/2023 10:50 sala EIT 01 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
13/03/2023 11:58

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/03/2023 22:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
09/03/2023 15:15

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
30/09/2022 10:27

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
30/09/2022 10:27

Encerrada a conclusão
30/09/2022 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
30/09/2022 10:12

Desarquivados os autos
22/07/2022 15:04

Arquivados os autos provisoriamente
30/06/2022 00:21

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON FONSECA em 28/06/2022
25/06/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2022
25/06/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 07:51

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NILSON FONSECA
24/06/2022 07:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
22/06/2022 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON FONSECA em 21/06/2022
07/06/2022 22:09

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
03/06/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO NILSON FONSECA
02/06/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
01/06/2022 17:02

Desarquivados os autos
30/10/2018 11:30

Arquivados os autos provisoriamente
20/10/2018 00:19

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON FONSECA em 19/10/2018 23:59:59
23/08/2018 14:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2018
23/08/2018 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2018 00:58

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2018 01:17

Decorrido o prazo de EIT ENGENHARIA S.A. em 18/06/2018 23:59:59
19/06/2018 00:51

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON FONSECA em 18/06/2018 23:59:59
15/06/2018 19:09

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2018 11:07

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/06/2018 00:24

Decorrido o prazo de EIT ENGENHARIA S.A. em 14/06/2018 23:59:59
13/06/2018 01:38

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2018 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2018
09/06/2018 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2018 01:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/06/2018
09/06/2018 01:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2018 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2018 14:47

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/06/2018 14:17

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2018 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON FONSECA em 25/05/2018 23:59:59
22/05/2018 13:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2018
22/05/2018 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2018 13:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2018
22/05/2018 13:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2018 00:17

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON FONSECA em 02/05/2018 23:59:59
03/05/2018 00:17

Decorrido o prazo de EIT ENGENHARIA S.A. em 02/05/2018 23:59:59
25/04/2018 19:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/04/2018
25/04/2018 19:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2018 23:30

Homologada a liquidação
10/04/2018 08:18

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
28/02/2018 00:15

Decorrido o prazo de EIT ENGENHARIA S.A. em 27/02/2018 23:59:59
17/02/2018 00:26

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON FONSECA em 16/02/2018 23:59:59
07/02/2018 01:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2018
07/02/2018 01:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2017 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 28/11/2017
28/11/2017 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2017 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 12:34

Conclusos os autos para despacho a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/11/2017 12:33

Iniciada a liquidação por cálculos
07/11/2017 12:33

Transitado em julgado em 13/09/2017
14/09/2017 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/09/2017 23:59:59
07/09/2017 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO NILSON FONSECA em 06/09/2017 23:59:59
07/09/2017 00:13

Decorrido o prazo de EIT ENGENHARIA S.A. em 06/09/2017 23:59:59
29/08/2017 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2017
29/08/2017 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2017 10:39

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/08/2017 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
26/08/2017 15:36

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO NILSON FONSECA
26/08/2017 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANTONIO NILSON FONSECA
02/06/2017 08:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
01/06/2017 12:35

Audiência instrução realizada (01/06/2017 10:00 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2016 14:35

Audiência instrução designada (01/06/2017 10:00 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2016 13:56

Audiência inicial realizada (07/11/2016 09:30 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/09/2016 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/09/2016
07/09/2016 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2016 11:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/09/2016 11:16

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
15/07/2016 09:44

Audiência inicial designada (07/11/2016 09:30 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2016 07:48

Audiência inicial cancelada (24/01/2017 08:05 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2016 13:27

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2016 09:35

Conclusos os autos para despacho a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
23/06/2016 16:13

Audiência inicial designada (24/01/2017 08:05 - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2016 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2016

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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