05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/09/2025
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO COSTA em 04/09/2025
27/08/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:47

Publicado(a) o(a) edital em 28/08/2025
27/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 10:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 10:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
26/08/2025 17:03

Expedido(a) edital a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
26/08/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA
26/08/2025 17:03

Expedido(a) ofício precatório a(o) PRESIDENTE DO TRBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
28/07/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 08:26

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA
17/07/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
23/06/2025 12:04

Recebidos os autos para prosseguir
13/12/2024 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/12/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/12/2024
06/12/2024 19:25

Juntada a petição de Contraminuta
03/12/2024 10:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
29/11/2024 07:32

Expedido(a) alvará a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/11/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
22/11/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA
22/11/2024 15:03

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de UNIÃO FEDERAL (AGU) sem efeito suspensivo
22/11/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINA BEGOSSI TEDRUS
19/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 18/11/2024
18/11/2024 10:13

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição UF)
26/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO COSTA em 25/10/2024
22/10/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e5fe73 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos por COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE; NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos por UNIÃO FEDERAL, no que se refere à impugnação aos cálculos homologados; e JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO interpostos por UNIÃO FEDERAL, no que se refere ao não esgotamento dos meios de execução em face da 1ª reclamada, Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo legal, expeça-se o alvará determinado na fundamentação, prosseguindo-se nos termos da decisão de ID 863b8bd, 7º parágrafo em diante. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO COSTA
11/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
11/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2024 18:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA
11/10/2024 18:47

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/10/2024 18:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de UNIÃO FEDERAL (AGU)
27/09/2024 15:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
16/09/2024 19:54

Juntada a petição de Contestação
06/09/2024 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA
05/09/2024 07:39

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:02

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ec0fbb5) para Impugnação
03/09/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
21/08/2024 22:46

Juntada a petição de Embargos à Execução (Impugnação a execução. União)
06/08/2024 16:05

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
05/08/2024 12:34

Iniciada a execução
31/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/07/2024
29/07/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 16:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 00:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 863b8bd proferida nos autos. Vistos, etc.HOMOLOGO OS CÁLCULOS apurados pela Contadoria do Juízo, por se encontrarem em conformidade com a coisa julgada formada no processo.Notifiquem-se as partes para ciência.Diante do que dispõe o art. 878 da CLT, o(a) reclamante deverá requerer em 05 dias a execução do julgado, valendo o silêncio como manifestação positiva e concordância com a efetivação das diligências constantes dos parágrafos abaixo elencados.Manifestando-se o(a) reclamante em sentido positivo, ou decorrido o prazo a este(a) concedido in albis, considerando-se que há Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em trâmite junto à CAEX em face da 1ª reclamada - o que evidencia a sua insuficiência patrimonial - deverá a execução prosseguir quanto à 2ª reclamada - UNIÃO FEDERAL - condenada subsidiariamente. Dessa forma, inicie-se a execução no sistema PJ-e, e intime-se a UNIÃO FEDERAL para, se entender pertinente, apresentar impugnação à execução, em 30 dias, nos termos do art. 535 do NCPC.Decorrido o prazo in albis, notifiquem-se o(a) reclamante para informarem conta bancária para transferência dos créditos a serem pagos no processo.Cumprida a determinação supra, expeça-se precatório quanto aos créditos apurados nos autos, devidamente atualizados.Após a confecção do precatório, notifiquem-se as partes para ciência e manifestações, nos termos do art. 7º, § 5º da Resolução 303/2019 do CNJ, no prazo de 05 dias, observado o prazo em dobro à UNIÃO FEDERAL.Decorrido o prazo sem impugnações, remeta-se o Precatório à Secretaria de Precatórios para prosseguimento, via GPREC. BARRA DO PIRAI/RJ, 18 de julho de 2024.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
18/07/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2024 22:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA
18/07/2024 22:03

Homologada a liquidação
18/07/2024 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/07/2024 09:48

Encerrada a conclusão
05/07/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
20/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 19/06/2024
28/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 27/05/2024
28/05/2024 00:20

Decorrido o prazo de MARCELO COSTA em 27/05/2024
27/05/2024 21:17

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
22/05/2024 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 03:23

Publicado(a) o(a) edital em 15/05/2024
15/05/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 13:42

Expedido(a) edital a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
14/05/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/05/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/05/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
14/05/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA
02/04/2024 12:55

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
15/03/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 14/03/2024
29/02/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/02/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
15/12/2023 01:50

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 14/12/2023
30/11/2023 00:07

Decorrido o prazo de DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA em 29/11/2023
14/11/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 13:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
09/11/2023 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/11/2023 10:16

Expedido(a) intimação a(o) DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
04/11/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/11/2023 16:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO COSTA
03/11/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
18/10/2023 12:16

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 10:20

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2007

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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