25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 14:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 23/07/2025
23/07/2025 19:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100770-68.2016.5.01.0072 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI, GETULIO DE SOUZA DA PENHA RECORRIDO: GETULIO DE SOUZA DA PENHA, ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Réu e os REJEITAR, na forma do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
09/07/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
09/07/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
04/07/2025 12:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98
10/06/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 AdiMesa 13h ()
15/05/2025 12:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
03/05/2025 18:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/05/2025 21:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
01/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de GETULIO DE SOUZA DA PENHA em 30/04/2025
22/04/2025 13:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2025
10/04/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100770-68.2016.5.01.0072 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI, GETULIO DE SOUZA DA PENHA RECORRIDO: GETULIO DE SOUZA DA PENHA, ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar de deserção suscitada pelo Autor, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo adesivo do Autor para deferir a indenização por danos morais, no importe de R$15.000,00 (quinze mil reais); nos termos do voto.

Ante o provimento parcial do apelo do Autor, bem como o disposto na alínea 'd', do item II, da Instrução Normativa 3/93, do C.

TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$50.000,00 (cinquenta mil reais) e, consequentemente, as custas para R$1.000,00 (um mil reais), por reputá-lo mais adequado ao novo conteúdo condenatório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
09/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) GETULIO DE SOUZA DA PENHA
09/04/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI
04/04/2025 08:54

Conhecido o recurso de GETULIO DE SOUZA DA PENHA - CPF: *09.***.*99-34 e provido em parte
04/04/2025 08:54

Conhecido o recurso de ORGAO GESTOR DE MAO- DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS PORTOS ORGANIZADOS DO RIO DE JANEIRO, ITAGUAI, FORNO E NITEROI - CNPJ: 00.***.***/0001-98 e não provido
26/03/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2025
11/03/2025 18:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 18:21

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
14/02/2025 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100770-68.2016.5.01.0072 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 18 na data 09/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021000300264900000115408582?instancia=2
10/02/2025 20:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
09/02/2025 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo