28/02/2024 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 21/02/2024
15/01/2024 09:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/01/2024 09:25

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
12/09/2023 09:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/09/2023 14:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/09/2023
05/09/2023 10:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista mdc)
17/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 16/08/2023
17/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA em 16/08/2023
03/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2023
03/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/08/2023
03/08/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/08/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
02/08/2023 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA
25/07/2023 18:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
25/07/2023 18:26

Conhecido o recurso de GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-01 e provido em parte
25/07/2023 18:26

Conhecido o recurso de ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *12.***.*62-22 e provido em parte
04/07/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2023
03/07/2023 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 15:19

Incluído em pauta o processo para 18/07/2023 11:00 CRVMB ()
28/06/2023 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/04/2023 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
19/04/2023 11:34

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/04/2023
13/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 19:22

Expedido(a) intimação a(o) GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
11/04/2023 19:21

Não concedida a assistência judiciária gratuita a GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
04/04/2023 16:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
04/04/2023 16:06

Encerrada a conclusão
31/03/2023 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/03/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
15/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo