04/07/2025 14:15

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de AGILCONEX INTERMEDIACAO LTDA em 02/07/2025
03/07/2025 00:37

Decorrido o prazo de LARISSA BIANCA DA SILVA PAIXAO em 02/07/2025
24/06/2025 08:27

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
24/06/2025 08:26

Audiência de instrução cancelada (02/07/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f43598 proferido nos autos.

Vistos No Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, o Plenário do STF reconheceu, a repercussão geral da matéria (Tema 1389), que envolve não apenas a validade dos contratos de prestadores de serviços autônomos ou de pessoas jurídicas, mas também a competência da Justiça do Trabalho para julgar casos de suposta fraude desses contratos, dentre outros pertinentes ao tema, determinada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a suspensão nacional de todos os processos relativos a esse tema.

Como este é o caso dos autos, determino a suspensão processual até o julgamento do mérito do recurso extraordinário.

Registre-se o sobrestamento no Pje a fim de evitar erro na estatística.

Retire-se de pauta.

Notifiquem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PREZUNIC COMERCIAL LTDA - AGILCONEX INTERMEDIACAO LTDA
23/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
23/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) AGILCONEX INTERMEDIACAO LTDA
23/06/2025 21:47

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BIANCA DA SILVA PAIXAO
23/06/2025 21:46

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
18/03/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 08:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 08:52

Audiência de instrução designada (02/07/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 08:52

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (02/07/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 17:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/07/2025 10:25 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 17:32

Audiência una realizada (30/01/2025 09:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 07:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 18:32

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
20/12/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
19/12/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) AGILCONEX INTERMEDIACAO LTDA
19/12/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BIANCA DA SILVA PAIXAO
19/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/12/2024 11:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 11:14

Audiência una designada (30/01/2025 09:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 11:14

Audiência una por videoconferência cancelada (30/01/2025 09:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
25/09/2024 13:54

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/09/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 08:35

Audiência una por videoconferência designada (30/01/2025 09:15 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 18:08

Audiência una por videoconferência realizada (05/09/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/09/2024 23:12

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 15:37

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 16:26

Juntada a petição de Contestação
23/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 08:34

Audiência una por videoconferência designada (05/09/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 08:34

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/09/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) AGILCONEX INTERMEDIACAO LTDA
22/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
22/08/2024 08:33

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BIANCA DA SILVA PAIXAO
09/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) AGILCONEX INTERMEDIACAO LTDA
08/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
08/08/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BIANCA DA SILVA PAIXAO
08/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/08/2024 16:38

Audiência inicial por videoconferência designada (05/09/2024 08:55 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 16:38

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/11/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:42

Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 11:42

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/11/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) AGILCONEX INTERMEDIACAO LTDA
25/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
25/07/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BIANCA DA SILVA PAIXAO
25/07/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
25/07/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
25/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
24/07/2024 01:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de LARISSA BIANCA DA SILVA PAIXAO em 23/07/2024
10/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 09/07/2024
10/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 09/07/2024
02/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
29/06/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
29/06/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
29/06/2024 08:20

Expedido(a) intimação a(o) LARISSA BIANCA DA SILVA PAIXAO
29/06/2024 08:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
25/06/2024 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100703-94.2024.5.01.0049 RECLAMANTE: LARISSA BIANCA DA SILVA PAIXAO RECLAMADO: PREZUNIC COMERCIAL LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):LARISSA BIANCA DA SILVA PAIXAONOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) citado(s) para ciência da presente ação e da inclusão do feito em pauta telepresencial Inicial por videoconferência: 12/11/2024 08:40, observando as instruções que se seguem.

A audiência será realizada mediante utilização da ferramenta zoom meetings, no dia e horário da audiência (acima informados), sendo necessário telefone celular com internet, tablet ou computador com câmera e microfone, pelo seguinte caminho: Endereço virtual: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt49rj ou por ID da reunião: 5783113631.1) O não comparecimento das partes à audiência implicará no disposto no Artigo 844, da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) As partes deverão estar presentes e assistidas, a fim de encaminhamento de proposta de conciliação e apresentação de defesa, cientes de que a ausência importará os efeitos previstos no art. 844 da CLT. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 136/2014, com a redação dada pela Resolução nº 154/2015 do CSJT, ambas do CSJT, até o horário da audiência, conforme Artigo 847, Parágrafo único da CLT, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SER APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2024.IGOR DE MELO GARCIASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
21/06/2024 08:18

Expedido(a) notificação a(o) LARISSA BIANCA DA SILVA PAIXAO
21/06/2024 08:18

Expedido(a) notificação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
21/06/2024 08:08

Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2024 08:08

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/11/2024 08:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 16:51

Audiência inicial por videoconferência designada (12/11/2024 08:31 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo