10/06/2025 10:05

Suspenso o processo por execução frustrada
03/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA em 02/06/2025
23/05/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA
22/05/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
15/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA em 14/05/2025
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA DO PIRAÍ 0100791-20.2023.5.01.0421 : JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA : CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO DESTINATÁRIO(S): JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução, em 10 dias, devendo diligenciar quanto a bens de propriedade do(a)(s) reclamado(a)(s) aptos a satisfazê-la.

BARRA DO PIRAI/RJ, 25 de abril de 2025.

DANIELE FERREIRA MACHADO TEIXEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA
25/04/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA
17/03/2025 17:47

Registrada a inclusão de dados de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/10/2024 15:43

Iniciada a execução
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 29/10/2024
16/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA em 15/10/2024
07/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
07/10/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
04/10/2024 09:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA
04/10/2024 09:08

Homologada a liquidação
02/10/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
28/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 27/09/2024
28/09/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA em 27/09/2024
16/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
16/09/2024 04:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 04:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
13/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
13/09/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA
06/08/2024 09:47

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
31/07/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2024 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b731840 proferido nos autos. Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida, faz-se necessária a sua prévia liquidação nos termos do art. 879 e parágrafos da CLT, a fim de se apurar o valor exequendo devido nos autos.Dessa forma, determino à secretaria da VT as seguintes providências:1- Notifiquem-se as partes para que apresentem os cálculos de liquidação do julgado que entenderem corretos, em 10 dias comuns, sob pena de preclusão da oportunidade de impugnar os cálculos apresentados pela parte adversa, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada, recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão, acompanhados do arquivo “pjc” enviado pelo PJ-e Calc.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo;2- Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58:2.1 Será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase pré-judicial, devendo ser aplicado o índice SELIC a contar da data do ajuizamento da ação;2.2 As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E ou dos juros de mora;2.3 As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca dos critérios de atualização a serem adotados serão afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 2.1;3- Não apresentados os cálculos por nenhuma das partes no prazo, retornem conclusos para deliberações;4- Apresentados os cálculos por qualquer das partes, ou ainda por ambas, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, procedendo-se à atualização dos cálculos que se encontrarem ajustados à coisa julgada;5- Apurados os cálculos corretos pela Contadoria, dê-se vista às partes em 08 (oito) dias comuns para impugnações fundamentadas, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, sob pena de preclusão;6- Decorrido o prazo, retornem conclusos. BARRA DO PIRAI/RJ, 18 de julho de 2024.

RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
18/07/2024 22:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA
18/07/2024 22:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ALVES VASCO PEREIRA
18/07/2024 12:48

Iniciada a liquidação
18/07/2024 12:47

Transitado em julgado em 12/07/2024
13/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 12/07/2024
13/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 12/07/2024
13/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 12/07/2024
13/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA em 12/07/2024
02/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
01/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
01/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
01/07/2024 13:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA
01/07/2024 13:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
01/07/2024 13:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA
01/07/2024 13:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA
17/04/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
17/04/2024 12:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (17/04/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
24/11/2023 10:11

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
24/11/2023 10:11

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
24/11/2023 10:11

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
24/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 12:05

Expedido(a) notificação a(o) JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA
23/11/2023 12:03

Expedido(a) notificação a(o) JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA
23/11/2023 12:03

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
23/11/2023 12:03

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
23/11/2023 12:03

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
26/10/2023 10:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/04/2024 11:30 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
26/10/2023 10:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/12/2023 10:45 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
07/08/2023 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 16:20

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2023 13:40

Encerrada a conclusão
26/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA em 25/07/2023
25/07/2023 18:59

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 17:19

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2023 20:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
20/07/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 14:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/12/2023 10:45 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
20/07/2023 14:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/07/2023 14:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
18/07/2023 10:49

Juntada a petição de Contestação
17/07/2023 18:16

Juntada a petição de Contestação
17/07/2023 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 17:50

Juntada a petição de Contestação
10/07/2023 12:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/07/2023 11:44

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2023 17:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2023 10:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2023 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 19:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2023 18:56

Expedido(a) notificação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
22/06/2023 18:56

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/06/2023 18:56

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
22/06/2023 18:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE DA CONCEICAO EFIGENIA
22/06/2023 15:42

Audiência inicial por videoconferência designada (18/07/2023 14:10 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
22/06/2023 15:42

Audiência una por videoconferência cancelada (06/03/2024 09:20 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/06/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
15/06/2023 17:11

Audiência una por videoconferência designada (06/03/2024 09:20 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
15/06/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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