29/09/2025 16:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/09/2025 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de PRISCILA MENDES MOREIRA em 23/09/2025
17/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/09/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MENDES MOREIRA
16/09/2025 17:58

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
10/09/2025 09:51

Iniciada a execução
10/09/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100716-39.2022.5.01.0025 RECLAMANTE: PRISCILA MENDES MOREIRA RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): PRISCILA MENDES MOREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestação da Embargos à Execução(Impugnação à execução 535 CPC) - 57b6573.

Em caso de dúvida, acesse a página http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA MENDES MOREIRA
09/09/2025 23:10

Juntada a petição de Impugnação
09/09/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MENDES MOREIRA
09/09/2025 12:09

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/09/2025 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cf9562f proferida nos autos.

Vistos, etc.

HOMOLOGO os cálculos elaborados pela RECLAMADA (#id:74623da) e FIXO o valor da condenação em R$ 27.207,36, sendo: 1.

Intime-se o(a) autor(a) para ciência e CITE-SE por DEJT a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, DEVIDAMENTE ATUALIZADAS CONFORME SÚMULA 4 DO TRT-1, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.

Garantida a execução, de acordo com o art 884 da CLT, terá o executado 5 (cinco) dias para apresentar embargos, cabendo igual prazo ao exeqüente para impugnação, sob pena de preclusão. 2.

Após, expeçam-se os ofícios/alvarás a quem de direito, observando-se os poderes de representação. 2.1.Caberá o(a) reclamante informar dados bancários para transferência em conta corrente ou poupança de sua titularidade ou de seu patrono (caso tenham-lhe sido outorgados poderes específicos) e, inclusive, se aceita arcar com eventuais tarifas bancárias porventura cobradas, devendo informar, por petição, os dados bancários necessários para a operação (nome completo do beneficiário(a), CPF, Banco, Agência bancária e conta para depósito).

Vindo os dados bancários e a concordância expressa com o pagamento de eventual tarifa, expeça-se ofício/alvará de transferência do crédito do autor, devendo constar no referido documento os dados bancários informados pelo(a) reclamante para que a agência bancária efetue o depósito/transferência. 3.Não efetuado o pagamento voluntário, vindo o requerimento de início do processo de constrição forçosa (se for o caso), inicie-se a execução, ciente dos trâmites e parâmetros, quais sejam: DA GARANTIA DO JUÍZO E SEUS EFEITOS: 4.

Não ofertado valor EM ESPÉCIE ou GARANTIA nos termos do art. 835 do CPC e desde que requerido pelo Exequente, será procedida a afetação patrimonial compulsória, com a efetivação de bloqueios on line pelas vias SISBAJUD. 5.

Decorrido o prazo supra, sem manifestação do exequente, sobreste-se o feito por execução frustrada, iniciando-se o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA MENDES MOREIRA
03/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/09/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MENDES MOREIRA
03/09/2025 16:12

Homologada a liquidação
03/09/2025 15:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/09/2025 15:47

Encerrada a conclusão
03/09/2025 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
16/07/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2025 00:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9954588 proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA 1.

INTIME-SE A RECLAMADA para que apresente cálculos de liquidação, na forma do art. 879 da CLT, em 8 dias úteis (art. 775, CLT, com a nova redação), nos exatos termos da decisão transitada em julgado, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive quanto à cota previdenciária (§1º-B) e fiscal, sob pena de preclusão acerca da matéria de cálculos.

No silêncio, intime-se o autor para apresentar os cálculos.

No silêncio dê-se ciência do início de contagem do prazo prescricional do Art. 11-A da CLT, sobrestando-se por execução frustrada, apondo-se o respectivo chip.

Os cálculos deverão ser apresentados com a utilização do PJe-Calc Cidadão, nos termos do ATO CSJT.GP.SG Nº 89/2020 c/c artigo 22 da RESOLUÇÃO Nãoº 185/2017 DO CSJT, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Vídeo com instruções de envio .pjc: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, sob pena de não conhecimento. 2.

Considerando-se, outrossim, a enorme - e inconteste carência de serventuários está a impactar por deveras a celeridade e, por consequência, uma ideal prestação jurisdicional, assegura-se ao demandante a impugnação sobre a conta ofertada pela Ré será dado na forma do art. 884 da CLT. O juízo observa que tal sistemática resguarda o devido processo legal, o contraditório, não traz prejuízos ou penas processuais aos demandantes e, dmv, abrevia o processamento desta fase final do conhecimento.

Assim, dmv, passa a ser adotado unicamente no que toca à liquidação do an debeatur. 3.

PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, contendo o histórico salarial e base de cálculo de todas as verbas deferidas, atualizada com os índices de correção monetária nos termos do julgamento pelo STF, em 18/12/2020, das ADCs nº 58 e nº 59, bem assim as ADIs nº 5867 e nº 6021.Na hipótese de o responsável principal pertencer à Fazenda Pública ou ser a ela equiparado, a atualização monetária será procedida com base IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento, os juros da mora previstos no artigo 1º F da Lei 9.494/1997, sendo que a partir da publicação da Emenda Constitucional nº. 113, ou seja, a partir de 09 de dezembro de 2021, a atualização será feita pela SELIC.Havendo condenação subsidiária e períodos distintos, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada.SEGURO DESEMPREGO: trata-se de obrigação de fazer.

Apenas na comprovação da impossibilidade de cumprimento da obrigação, deverão os valores serem incluídos no cálculo quando não entregues as guias.Os cálculos deverão informar os valores devidos a título de INSS, apurados mês a mês, observados os valores já descontados durante o pacto laboral, através de seu recálculo, observadas as respectivas alíquotas vigente as épocas próprias, apresentados atualizados e separadamente.FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva.A correção das contribuições na forma do Art. 276 do Decreto nº 3.048/99, da Lei 11.941/2009, Súmula 368 do C.TST , e Súmula 66 do E.TRT, onde as contribuições sociais sobre as parcelas devidas vencidas até 04/03/2009 deverão ser atualizadas sem acréscimo de juros e multa, e a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço, sem acréscimo da multa.Os cálculos também deverão constar o cálculo do Imposto de Renda, em conformidade com a legislação vigente.Decorrido o prazo sem apresentação dos cálculos pela (s) Reclamada (s), fica desde já determinada a intimação do Reclamante para apresentar os cálculos do julgado observando todos os parâmetros acima, ficando certo que estará preclusa a oportunidade de apresentação dos cálculos pela Ré.Decorrido o prazo sem manifestação do reclamante, os autos serão sobrestados pelo prazo de 2 anos, nos termos do art. 11-A da CLT. 4.

A apresentação de cálculos contrários ao título judicial transitado em julgado poderá gerar litigância de má-fé nos termos do art. 793-B, II da CLT. 5.

TUDO FEITO, apresentadas as contas, venham conclusos para análise/ verificação pela contadoria e, sendo o caso para homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/04/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/04/2025 10:46

Iniciada a liquidação
09/04/2025 10:46

Transitado em julgado em 20/03/2025
02/04/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
06/06/2024 12:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/06/2024 19:34

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MENDES MOREIRA
21/05/2024 09:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
17/05/2024 18:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
17/05/2024 15:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
08/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
08/05/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MENDES MOREIRA
07/05/2024 14:48

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/05/2024 19:03

Juntada a petição de Impugnação
02/05/2024 17:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
17/04/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/04/2024 08:09

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MENDES MOREIRA
17/04/2024 08:08

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
17/04/2024 08:08

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PRISCILA MENDES MOREIRA
17/04/2024 08:08

Concedida a assistência judiciária gratuita a PRISCILA MENDES MOREIRA
26/02/2024 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
21/02/2024 15:30

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (21/02/2024 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 00:14

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 13:25

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2023
22/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/03/2023 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MENDES MOREIRA
21/03/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
20/03/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MENDES MOREIRA
20/03/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/03/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MENDES MOREIRA
19/03/2023 15:12

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (21/02/2024 11:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2023 16:12

Juntada a petição de Réplica
12/01/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
12/01/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023 15:25

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MENDES MOREIRA
21/10/2022 16:12

Juntada a petição de Contestação
13/10/2022 20:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Comlurb_habilita patrono)
22/09/2022 08:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/09/2022 15:20

Juntada a petição de Manifestação (JUIZO DIGITAL)
27/08/2022 00:33

Decorrido o prazo de PRISCILA MENDES MOREIRA em 26/08/2022
18/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 10:33

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MENDES MOREIRA
17/08/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 08:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
16/08/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2022

Ultima Atualização
29/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo