21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de 2ª Vara da Fazenda Nacional daComarca da Capital - RJ em 20/08/2025
24/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE em 23/06/2025
24/06/2025 00:22

Decorrido o prazo de SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA em 23/06/2025
23/06/2025 08:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/06/2025 08:59

Expedido(a) ofício a(o) 2A VARA DA FAZENDA NACIONAL DACOMARCA DA CAPITAL - RJ
12/06/2025 11:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/06/2025 11:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc23d40 proferida nos autos.

Vistos, etc As partes transacionaram conforme termo de id cb9a304.

Examinando os termos da avença, não verifico qualquer óbice à sua homologação.

Com efeito, a demanda não envolve interesses de incapazes, os direitos objeto do acordo são transacionáveis e as partes estão devidamente assistidas por seus advogados.

Em sendo assim, HOMOLOGO o acordo por seus próprios termos e datas nele avençadas, com plena quitação quanto objeto da execução para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, com as seguintes observações: a- Custas de R$ 320,00, pelo autor, dispensado do recolhimento, devido a gratuidade de justiça, ora deferida; b- Multa de 50% em caso de inadimplemento; c- Expeça-se ofício para 2ª Vara da Fazenda Nacional da Comarca da Capital - RJ para reserva de crédito no importe de R$ 16.000,00 no processo 0073671-88.1999.8.19.0001. d- Em caso de inadimplemento, será iniciada imediatamente a execução, bloqueando-se os ativos financeiros da devedora, até o limite do crédito exequendo, pelo sistema SISBAJUD; e- Deverá o reclamante informar ou não o cumprimento do acordo, valendo-se o seu silêncio como quitação após o decurso de prazo de 05 dias do termo da avença; f- Deverá a Secretaria do Juízo proceder ao lançamento do acordo no sistema PJE para computação no e-gestão e fins estatísticos; g- Vistas às partes por 08 dias.

Decorrido o prazo sem manifestações, cumpram-se as determinações acima. NOVA IGUACU/RJ, 09 de junho de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE
09/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE
09/06/2025 11:30

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA
09/06/2025 11:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/06/2025 11:29

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
09/06/2025 11:29

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 320,00
04/06/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
20/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA em 19/05/2025
15/05/2025 11:46

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 353cc9e proferido nos autos.

Vistos,etc.

Intime-se o réu para regularizar sua representação processual no prazo de 05 dias.

Vindo, voltem-me conclusos para homologação do acordo.

NOVA IGUACU/RJ, 08 de maio de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE
08/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE
08/05/2025 08:30

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA
08/05/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
05/05/2025 09:59

Encerrada a conclusão
30/04/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
18/03/2025 20:22

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2f7c4f proferido nos autos.

Manifeste-se a exequente, em 05 dias, requerendo o que for de seu interesse.

NOVA IGUACU/RJ, 10 de março de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA
10/03/2025 08:27

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA
10/03/2025 08:26

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
30/08/2024 23:10

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 03:47

Decorrido o prazo de COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE em 26/07/2024
19/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f3a9ba proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Notifique-se a parte autora ora exequente, para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.Decorrido o prazo "in albis", sobreste-se o feito. Fica desde já ciente que, após o decurso de dois anos sem nenhuma movimentação, considerando o disposto no art. 11-A da CLT, inviável o prosseguimento do feito, mormente quando exauridos os meios executórios ordinários, aplicar-se-á a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, de ofício e automaticamente, sem necessidade de nova intimação, extinguindo-se o processo com resolução do mérito e arquivando-se com baixa.

NOVA IGUACU/RJ, 18 de julho de 2024.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE
18/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA
18/07/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
30/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE em 29/05/2024
30/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA em 29/05/2024
27/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE
26/02/2024 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA
26/02/2024 08:01

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
20/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE em 19/02/2024
20/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA em 19/02/2024
07/02/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
05/02/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE
05/02/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA
05/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
07/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE em 06/09/2023
07/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA em 06/09/2023
06/09/2023 20:51

Juntada a petição de Manifestação (RESPOSTA AO DESPACHO AUDIENCIA CONCILIAÇÃO)
16/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE
15/08/2023 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA
15/08/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
18/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE em 17/07/2023
18/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA em 17/07/2023
31/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE
30/05/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA
30/05/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
25/04/2023 00:13

Decorrido o prazo de SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA em 24/04/2023
14/04/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2023
14/04/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2023 09:31

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA
13/04/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 05:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
29/11/2022 23:18

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2022
10/02/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 09:05

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA
09/02/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
08/04/2021 06:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
12/03/2021 21:06

Juntada a petição de Manifestação (exclusão de petição)
12/03/2021 20:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABIITAÇÃO)
29/01/2021 00:39

Decorrido o prazo de SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA em 28/01/2021
18/01/2021 15:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
18/01/2021 15:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 20:43

Expedido(a) intimação a(o) SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA
14/01/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
07/01/2021 20:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/06/2019 15:26

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
11/06/2019 00:42

Decorrido o prazo de COOPSAUDE COOPERATIVA DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE em 10/06/2019 23:59:59
11/06/2019 00:42

Decorrido o prazo de SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA em 10/06/2019 23:59:59
01/06/2019 01:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/06/2019
01/06/2019 01:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2019 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 11:24

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
29/03/2019 00:18

Decorrido o prazo de SHIRLEI LACERDA DE OLIVEIRA em 28/03/2019 23:59:59
27/02/2019 22:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre despacho)
08/02/2019 02:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/02/2019
08/02/2019 02:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2019 11:09

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 15:00

Conclusos os autos para despacho a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
31/01/2019 15:42

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2011

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo